Piso salarial de policiais e bombeiros é aprovado na Câmara
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/09, do Senado, que prevê um piso remuneratório para policiais civis e militares bombeiros dos estados da federação, foi aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 3/3. O texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. A matéria,aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques, que é um mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação ...
Mulheres aumentam participação no mercado de trabalho no Brasil mas desigualdades persistem
A famosa dupla jornada de trabalho das mulheres foi pesquisada: elas possuem jornada menor que os homens no mercado formal, no entanto, se forem somadas aos afazeres domésticos, a jornada média semanal total feminina chega a 57,1 horas, contabilizando cinco horas a mais que a masculina.Um estudo sobre o Perfil do Trabalho Decente no Brasil detectou que houve um crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho nos últimos 15 anos. De 1992 para cá, evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondendo a uma expansão de sete pontos percentuais. O relatório é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que confirmou ...
Conheça o Sistema Nacional de Cultura
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Mandato vai a CGU e defende pronunciamento do Ministro Hage sobre Lei da Transparência
Acompanhado pelo Deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Deputada Janete Capiberibe(PSB-AP) , integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que coordenamos, e pelo ex-governador João Capiberibe (PSB-AP), estivemos na tarde dessa quarta-feira em audiência na Controladoria Geral da União. Na pauta do encontro com o Ministro Jorge Hage fizemos a defesa do apoio da CGU à implantação da Lei da Transparência, nascida de Projeto de Lei do então Senador João Capiberibe, Lei Complementar que alterou a atual Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, e que começa a vigorar em 27 de maio próximo. Por essa nova lei toda a administração pública brasileira ...
Conheça a denúncia da Associação dos Servidores contra ações do TJ-PE
O site está disponibilizando o documento da Associação de Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, conforme noticiado no post anterior. Estabilidade financeira e o ataque velado (nunca antes visto) contra o devido processo legal, o direito adquirido e a coisa julgada. A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco vem, através da presente recomposição histórica, noticiar ao grande público, a ocorrência reiterada de transgressões administrativas que vem sendo cometidas por parte da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que violam o ordenamento jurídico em vigor e ferem as garantias constitucionais atinentes aos institutos do direito adquirido, ...
Paulo Rubem foi escolhido vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acaba de ser escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Foi indicado pela liderança do PDT e agora está ocupando espaço político que nunca teve nestes 8 anos de mandato parlamentar federal. Atualmente, é vice-líder do partido, foi relator do vale-cultura e acaba de pegar a relatoria do projeto do Sistema Nacional de Cultura, com o apoio do ministro da Cultura. Atua também como membro na Comissão de Orçamento da Câmara. É o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Nesta área, já apresentou 8 emendas e ...
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Mandato fala aos auditores da Receita sobre tributação e gasto público
O convite era para que debatessemos a proposta da Lei Orgânica do Fisco, prevista no artigo 5º. da Lei Federal 11.457, de 2007. Porém, após as intervenções de Wagner Vaz... [Leia Mais]
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Mandato esteve na posse de Conselheiros Municipais de Saúde de Vitória de Santo Antão
Comprometidos com o fortalecimentos dos Conselhos Municipais estivemos na posse do Conselho Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, agora dirigido pelo companheiro Michelson. As... [Leia Mais]
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