O BLOG RESPONDE A CIDADÃO QUE NOS ENVIA PERGUNTA SOBRE AÇÕES PARA PIEDADE E CANDEIAS

Por Paulo Rubem

O blog pede desculpas pelo atraso nesta resposta em função da agenda de campanha e dos preparativos para nosso 1o. debate pela internet, realizado na manhã desta 5a. feira, com grande participação.

O cidadão Alfredo da Rosa Borges nos encaminhou perguntas, cujos tópicos já relacionei no texto dessa mensagem.

Vamos às respostas.

Piedade, Candeias, Barra de Jangada e todas as comunidades que lhes cercam integram o 1o. distrito da cidade, o maior deles, que se extende desde a entrada da cidade após o Aeroporto dos Guararapes, e vai até a fronteira com Pontezinha, no Cabo, sem incluir, contudo, as áreas próximas ao Jardim Jordão.

Embora sejam todas comunidades do mesmo distrito, Piedade, Candeias, Barra de Jangada e as demais áreas guardam entre si contrastes gigantescos em termos urbanos, sobretudo no tocante ao acesso a serviços de coleta de lixo, drenagem, esgotamento sanitário, educação pública infantil e fundamental e saúde de qualidade.

Um aspecto é comum e grave a tais comunidades:

- A ausência de saneamento. Essa ausência gera outras consequências além daquelas conhecidas no campo da saúde. Os alagamentos frequentes deterioram o pavimento das avenidas, basta ver a situação da Avenida Jangadeiro, de acesso ao Conjunto Dom Helder.Isso reduz a velocidade dos veículos, sobretudo os do transporte público, aumenta o tempo das viagens, implica em quebras e constantes gastos com a manutenção desses veículos, um evidente prejuízo à economia da cidade.

Como deputado federal e titular da Comissão que debateu e aprovou o projeto de lei que gerou a Lei 11.445 de 2007, a Lei Federal de Saneamento, pretendo agir na direção das normas sugeridas por esta Lei para formular nosso Plano Municipal de Saneamento, buscando recursos não onerosos e do FGTS para alavancar a infra-estrutura desses bairros, sobretudo da área da Lagoa Olho D Água.

Outra medida é inserir a cidade e esta região no Programa de Desenvolvimento Urbano, aplicando os meios previstos no Estatuto das Cidades, a Lei Federal 10.257.

Atualmente, nas proximidades de Piedade e Candeias, há diversas comunidades menores sem registro no cadastro imobiliário da Prefeitura e muitos de seus habitantes , lá vivendo por mais de 30 anos, sequer têm a escritura de seus imóveis.

Além disso, a área de maior poder aquisitivo da cidade, de maiores investimentos na construção civil e que abriga expressiva presença hoteleira, ressente-se de bens públicos e ativos culturais que possam formar um pólo atraente para o turismo.
Não há, de Piedade a Barra de Jangada, casa de cultura, mercado de artesanato, praças ou parques de uso comum. A única opção é a praia, com altos e baixos em termos de ordenamento de seu comércio ambulante, fixo e com mal tratamento das áreas disponíveis logo após a divida com o Recife. Isto sem falar no grandioso equipamento privado que é o Shopping Guararapes.

Para isso vamos requalificar o Plano Diretor necessário e previsto na CF e no
Estatuto da Cidade. Piedade, Candeias e Barra de Jangada estarão intragadas ao projeto de manutenção da cidade, de regularização fundiária das áreas já citadas, da construção dos mecanismos necessários ao provimento de bens públicos essenciais como o saneamento.

Outra medida integrada ao saneamento é o ordenamento, apoio, investimento e padronização das ações isoladas de coleta seletiva de lixo por carroceiros e catadores, vinculados ou não a depósitos espalhados em toda essa área.

Vamos correr contra o tempo e logo após assumirmos a Prefeitura de Jaboatão trataremos de construir um projeto municipal e levá-lo ao Ministério das Cidades, onde estão disponibilizados , desde 3 de julho, R$ 50 milhões para essas ações.

Nossa asessoria jurídica já está analisando o atual sistema de transportes da cidade, o que é regulado pelo município e o que é integrado ao sistema estadual, via EMTU, visando oferecer melhores soluções integradas, seja em terminais locais ou pela revisão do atendimento nas linhas concedidas pela empresa estadual, a EMTU.

Para as questões da segurança, agora que a cidade recebeu recentemente R$ 1 milhão do governo LULA pela integração ao PRONASCI, vamos analisar que projetos foram encaminhados e de que forma os mesmos se encaixam no papel que deve ser desenvolvido pelo município junto às ações preventivas da Polícia Militar. Integrei a Comissão Especial que alterou o artigo 144 da CF, inserindo as guardas municipais no sistema único de segurança pública. Registro, porém, que segurança é, sobretudo, prevenção e prevenção é a combinação de efetivas políticas educacionais obrigatórias(hoje, até o ensino médio), formação profissional, ações de cultura e desporto, reordenamento urbano e a adequada inserção da cidade nas oportunidades econômicas em curso para se gerar mais empregos e renda já que somos o 2o. PIB municipal e caímos para 10o. lugar quando se analisa o PIB per capita.

Bem, nossas propostas estão sendo debatidas e haverá seminários ao longo do mês de agosto para formatá-las e registrá-las em cartório, como fiz em 2000 e em 2004.

Agradeço a oportunidade e me coloco à disposição para mais informações.
Exibir mapa ampliado

BANCO CENTRAL MAIS UMA VEZ FAZ O JOGO DAS ELITES QUE VIVEM DE RENDA E AUMENTA OS JUROS EM 0,75 %

Por Paulo Rubem

O Banco Central acelerou o ritmo do aperto monetário e aumentou os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual. A taxa subiu de 12,25% ao ano para 13%. Nas duas reuniões anteriores do Comitê de Política Monetária, a alta foi de 0,5 ponto percentual. O Copom disse que o objetivo é “promover tempestivamente a convergência da inflação para a trajetória de metas”.

Pois é. Os sábios mais uma vez decidiram tirar mais dinheiro da sociedade para presentear às elites que vivem de juros dos títulos da dívida pública. Tudo em nome da manutenção da inflação no centro da meta e novamente sequestram a economia da democracia e do debate político.

Sei que alguns dirão que é assim mesmo, que essa decisão é técnica, que é assim no mundo todo, que os críticos da elevação dos juros querem a volta da inflação. Nada mais cínico e leviano do que ouvirmos pela enésima vez tais afirmações.

Já afirmamos auqi nesse blog que combate à inflação com taxas de juros não é receita universal, muito menos neutra em termos de distribuição de renda a partir das políticas de defesa do valor de compra da moeda.

Vários países atacaram a inflação sem recorrerem a essa mania criminosa de elevar juros, elevar dívida pública e tirar dinheiro dos que precisam de água, esgoto e escola para os que aplicam seus excedentes em juros da dívida.

Mais uma vez sugiro a leitura de ” Emprego, Juros e Câmbio“, de João Sicsu, da Editora Elsevier-Campus, de 2006.

Além disso, quando a alta nos preços dos alimentos é provocada pela especulação dos mais ricos que compram a produção futura nas bolsas de mercadorias, de que valerá aumentar juros ? Nada. Mais tarde vamos mostrar o que significa na dívida pública essa elevação dos juros e quanto será tirado do tesouro nacional para que sejam cumpridos esses contratos.

DENÚNCIA DA CGU SOBRE IATI PROVOCA E-MAIL COM ACUSAÇÕES AO MANDATO

Por Pauloi Rubem

A partir da publicação de um Relatório da Controladoria Geral da União-CGU, fruto de investigação realizada na cidade de IATI, próxima a Garanhuns,no interior de Pernambuco, o blog recebeu uma imensa mensagem com várias críticas, no qual se afirma que se denunciamos os administradores investigados pela CGU nós deveríamos também denunciar outros. O autor ou a autora do e-mail diz que estávamos ” defendendo” esses outros, que também já teriam praticado irregularidades.
O Relastório da CGU foi lido por nós da Tribuna da Câmara, meses atrás.

Infelizmente a pessoa que fez o e-mail não se identificou, sequer para receber resposta. Mesmo assim esclareço que já estive várias vezes em IATI( o autor das críticas afirma que nunca pisei lá ).

Estive na cidade e no Sítio Trapiá por mais de uma vez.

Em IATI recebemos forte apoio nas eleições de 2006 e foi o primeiro município que visitei após nossa vitótria par deputado federal.

Ao ler a conclusão do Relatório da CGU apenas mostrei o que foi encontrado pela investigação, coisas absurdas, como obras de saneamento onde só foram cavados buracos, enfiados alguns canos na terra e nada mais. Até a água jogada nos canos pelos fiscais da CGU retornava na mesma hora.

Isso é o que ? Falha técnica ou desonestidade com o dinheiro público ?

Já solicitei a CGU extrato do andamento da investigação que, sem dúvida, mostra
outras irrregulariddes que devem, sim, ser denunciadas e levadas ao conhecimento do povo daquela cidade, cuja população sempre nos recebeu com atenção e apoio.

O autor das críticas enviadas deveria ser mais transparente e se identificar pois seu anonimato só mostra que não está preparado para conviver com a democracia.

Parabéns ao povo de IATI pela coragem e pela resistência ao enfrentar maus prefeitos e demais administradores que não respeitam o dinheiro público.

Comerciantes de Cavaleiro comemoram 53 anos de Paulo Rubem

UM PAÍS ACORRENTADO : MEU VOTO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA LDO 2009

Por Paulo Rubem

UM PAÍS ACORRENTADO

O Congresso Nacional aprovou em sessão realizada ontem, 15 de julho, o Projeto de Lei que contém as diretrizes para a elaboração do orçamento federal de 2009.
Aprovada a LDO Deputados e Senadores voltarão a debater o assunto a partir de setembro, quando o Presidente LULA enviará ao Congresso o Projeto de Lei para o orçamento do próximo ano.

Embora o tema consiga, sempre, obter ampla repercussão nos meios de comunicação, não houve mudanças significativas na forma como os governos que antecederam LULA elaboravam as peças orçamentárias e o modo pelo qual a atual gestão prepara, envia e executa as leis orçamentárias previstas na Constituição Federal.

Desde 2003, por raras vezes, a Comissão Mista de Orçamento assumiu a realização de audiências públicas no Congresso e em algumas cidades, capitais de estados das diferentes regiões do País. Nada, porém, que pudesse assinalar um novo marco rumo à efetiva democratização do processo orçamentário, sobretudo frente às brutais disparidades até hoje verificadas na distribuição das receitas públicas arrecadadas mediante uma carga tributária que trata de forma desigual os pobres e ricos do País. Nossos impostos e contribuições pesam mais sobre o consumo e a renda e, no caso do consumo (ICMS), as alíquotas são iguais para pessoas e empresas de diferentes classes de renda e patrimônio.

Pois bem, foi neste cenário que vimos aprovar ontem o Projeto de Lei da LDO para o ano de 2009.
Entre diretrizes, planos, metas e expectativas para o próximo ano, um aspecto pode ser pinçado de toda a peça :

- A exigência de que todos os programas e metas, previstos na LDO, deverão estar, o tempo todo, submetidos à política econômica e às metas fiscais do governo federal.

Para o leigo, ou aquele medianamente informado, essa seria uma relação normal, necessária, diria até, fundamental.
O que se observa, entretanto, é que essa norma esconde uma brutal disparidade na distribuição dos recursos arrecadados da sociedade. A política econômica (nela incluídas as diretrizes de combate à inflação, o tratamento do câmbio, o crédito à sociedade e o peso dos impostos na atividade produtiva) tem sido conduzida, além disso, também, para assegurar a solvência da dívida pública, ou seja, para transmitir aos proprietários dos títulos da dívida (internos e externos) que o Brasil é capaz de pagá-la ou de renegociá-la (rolagem), sem riscos, mesmo que, para isso, o pagamento de outras dívidas, inclusive aquelas previstas na Constituição Federal, possa ficar para depois ou para jamais.

O compromisso com a tal solvência é tratado quase como uma religião, assim como as políticas necessárias para que esses interesses sejam preservados. Qualquer opção diferente, para o combate à inflação, para o tratamento do câmbio, para o crédito e para a matéria fiscal é logo taxada de irresponsabilidade, de estímulo à volta da inflação ou de promoção do calote da dívida.

Para assegurar essa lógica, nos últimos 10 anos, aos poucos, um país inteiro foi sendo acorrentado a determinadas opções de política econômica, alardeadas como o caminho único, universal, ciência exata até, depois de experiências não convencionais (Plano Cruzado, corte de zeros na moeda, confisco da poupança e dos depósitos no governo Collor) que foram incapazes de atingir, de fato, o núcleo da inflação dominante no País até o início dos anos 90 do século passado.

Mais grave até do que a adoção de determinadas opções (que produziram certas arquiteturas para as leis orçamentárias a partir de então) foi o silêncio imposto ao debate sobre macroeconomia no País. Partidos políticos, sindicatos, universidades e toda a pós-graduação em economia e políticas sociais foram jogados para o acostamento, com o apoio dos grandes meios de comunicação, reiteradas vezes integrados na divulgação e defesa das medidas adotadas desde o governo de FHC com o Plano Real e já nos anos de LULA Presidente.

Agora, com a aprovação da LDO e a possibilidade de aprovação, também, de outros projetos que o executivo enviou ao Congresso, avança ainda mais o repertório de medidas que visam, literalmente, acorrentar o país aos interesses econômicos dos credores da dívida e à sua estratégia de ocupar os postos chaves do Estado brasileiro para fazê-los gerar políticas voltadas, mais uma vez, aos seus interesses.

Em 1988, com a aprovação da Constituição Federal, inseriu-se no artigo 166, parágrafo terceiro, Inciso II, alínea “b” que os parlamentares estão impedidos de alterar, nos projetos de lei para o orçamento anual, a previsão de recursos destinados ao pagamento dos serviços da dívida pública.

Depois, com a adoção do regime de metas de inflação e outras diretrizes para que se contivesse e se regulasse o endividamento da União, dos Estados e Municípios, aprovou-se a Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000. Por essa Lei, entre outras questões, estão ressalvados do limite de gastos públicos aqueles relacionados com … o pagamento da dívida pública, definidos, contudo, limites rígidos para gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida, mesmo que municípios e estados não estejam cumprindo com suas atribuições constitucionais, superiores, portanto às normas de uma Lei Complementar, em relação a, por exemplo, educação infantil, ensino fundamental e médio. A dívida privilegiada, no caso de estados e municípios, não é, majoritariamente, concernente a emissão de títulos públicos, mas sua inserção no rol dos gastos aos quais não há limite de empenho e pagamento, mostra a força dos interesses desses credores frente às necessidades da população em relação à saúde, saneamento, habitação, transporte e segurança, pois da educação já falamos.

Agora, com os riscos de que se reinstale uma inflação no País, com fortes indícios de especulação internacional no mercado futuro de alimentos e grãos, os luminares da “ciência exata” da economia, assentados no BC, nos Ministérios da Fazenda e Planejamento e espalhados em diversas colunas de jornais, emissoras de rádio, revistas e escritórios de empresas associadas ao mercado financeiro, parecem espantados e já se estima (o BC consulta o mercado para saber sobre as previsões da inflação, em vez de ouvir os produtores rurais, os agricultores familiares, as federações agrícolas, cooperativas, sindicatos rurais, atacadistas e varejistas) nova rodada de elevação da taxa básica, a SELIC.

Subindo a SELIC sobe a dívida pública, aumenta o peso dos juros a serem pagos regularmente pelo tesouro, com forte pressão para a elevação do superávit primário e corte de gastos públicos, visando assegurar, como demonstração de “honra”, a solvência da dívida e o respeito “aos contratos”.

O País vai sendo acorrentado.

O Jornal “O GLOBO”, do Rio de Janeiro, na edição de 15 de julho, revelava, na página 04 do 1º. Caderno, que “milícias e tráfico barram candidatos em favelas”.

Lá os candidatos a Vereador na capital carioca não entram em dezenas de comunidades, controladas pelas milícias, formadas por policiais e ex-políciais que fazem a “segurança” dessas áreas em competição com o tráfico de drogas.

Ao mesmo tempo informava o jornal carioca, à página 16, que o Hospital Clementino Fraga Filho, que realiza transplante de fígado, localizado do Fundão, na Cidade Universitária, havia suspendido as operações por falta de recursos. No caso dos transplantes de córneas, a Sociedade Banco de Olhos do Rio, baseada no Hospital Geral de Bonsucesso, não deve retomar as operações, a menos que consigam doações.

Como se isso não nos bastasse, há semanas a Santa Casa de Misericórdia de Belém ocupa a mídia pelas sucessivas mortes de crianças recém nascidas, mesmo a unidade dispondo de uma UTI Neonatal, agora fechada.

Bem, mas com a LDO aprovada, não se permitirá que a sociedade, contudo, observe isso e a mídia de todo o País tampouco registrará que todos os programas e metas da administração pública (se todos, inclusive os que têm relação direta com a vida) estarão, por mais um ano, pelo menos, submetidos às diretrizes e metas da política econômica e das regras fiscais vigentes.

Claro, segundo os “cientistas” de plantão, tudo de forma a que se mantenha a inflação sob controle e o País em bons lençóis perante a comunidade financeira internacional.

Por isso ocupei a tribuna da sessão do Congresso na noite de ontem fazendo esse registro e expressando nosso voto contrário à aprovação da LDO nos termos contidos no Relatório da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

O País está acorrentado a essa arquitetura anti-vida e precisa, com urgência, recuperar o debate e as ações concretas para que o combate à inflação não perpetue a desigualdade, a miséria e as milhares de mortes evitáveis, essas sim, pela ciência, pela prevenção no saneamento e pela educação básica, de modo a retirar nossa juventude da linha de tiro das armas, das mãos do tráfico e da prostituição.

Não podemos conviver a vida toda, de um lado, com um programa como o Bolsa-Família, assistencial, que consome R$ 40 bilhões para 11 milhões de famílias e, do outro, com os juros da dívida pública, acima de R$ 150 bilhões/ano, para 20.000 famílias que vivem da aplicação de seus ativos nos títulos do tesouro.

Os números da disparidade entre os gastos em educação, saúde, ciência e tecnologia e combate à pobreza e o que se reserva no orçamento de 2008 para juros e amortização da dívida pública podem ser encontrados no site do Ministério do Planejamento, www.planejamento.gov.br , na exposição do Ministro Paulo Bernardo feita na Comissão Mista de Orçamento, em 18 de outubro de 2007.

Os baixos níveis da execução orçamentária nas políticas de saneamento e para as mulheres podem ser acessados em www.inesc.org.br e www.cfemea.org.br .

FALTA DE SANEAMENTO EM JABOATÃO DEIXA SHISTOSOMA AVANÇAR NAS ÁREAS DA LAGOA OLHO DÁGUA

Exibir mapa ampliado

Por Paulo Rubem.

TEMOS FEITO UM PROFUNDO DIAGNÓSTICO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DE JABOATÃO, TAMANHA A DISPARIDADE DE ESTRUTURAS ENTRE O QUE A CIDADE OFERECE ( ALIÁS, NÃO OFERECE )E O QUE VEMOS PROSPERAR EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

No CABO, o Prefeito LULA CABRAL inaugurou um Hospital Infantil Municipal totalmente modernizado, para o qual contribui com emenda parlamentar de R$ 300 mil.

Em CAMARAGIBE funciona um Centro de Especialidades Médicas de Urgência por 24 HS.

Em Recife temos TRÊS MATERNIDADES DE REFERÊNCIA.

Em Jaboatão não há nenhuma dessas alternativas no Sistema de Saúde. Sequer uma Maternidade Municipal e tratamento para gravidez de alto risco existe.

E ainda perderam emenda federal que fiz de R$ 700 mil para investimento nos postos de saúde a partir de 2006.

Reuni-me hoje em Brasília com Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, que anos atrás estiveram em Jaboatão, na Lagoa Olho DÁgua e em Dom Helder, tratando de 3.000 pessoas com “shistosoma mansoni” e me revelaram hoje a tristeza de saber que a cidade não fez ali O SANEAMENTO NECESSÁRIO.
Com isso mais e mais pessoas estarão sendo contaminadas.

Esses e outros pesquisadores estavam aqui desde ontem, num evento do Ministério da Saúde, para discutir critérios e projetos, no lançamento de editais com R$ 17 milhões para pesquisa em doenças negligenciadas como hanseniase,equistosomose, leishmaniose, malária, doença de chagas, entre outras.

Desde a gestão de Rodovalho, a Prefeitura de Jaboatão, agora com Newton Carneiro, perdeu a la. parte ( R$ 9,7 milhões ), conforme noticiado e desistiu do Projeto Total de R$ 58 milhões para esses serviços.

Newton Carneiro abandonou a cidade com sua incompetência, manobras de marketing e falta de planos de governo para administrar a 2a. maior cidade do Estado.

Paulo propõe projetos de reciclagem e saneamento para a Lagoa Olho D’Água

Paulo Rubem foi o primeiro candidato a prefeito de Jaboatão a responder às perguntas de um blog que discute a situação da Lagoa Olho D’Água. Uma das áreas com maior potencial ambiental e até turístico do Município, a Lagoa é atualmente um grande problema ecológico, pois falta saneamento às comunidades de seu entorno e projetos para fazer com que a mesma volte a ser uma área bonita e agradável para moradores e visitantes. Leiam a entrevista: www.lagoaolhodagua.blogspot.com

Que avaliação o Sr. faz da atual situação da Lagoa Olho D´Água, em Jaboatão?

A situação da Lagoa revela a ausência absoluta de plano diretor e de políticas municipais de saneamento, ocupação urbana ordenada e meioambiente. Situação similiar ou pior(devido ao elevado adensamento urbano) se verifica às margens dos Rios Duas Unas e Jaboatão, sobretudo no centro de Jaboatão, onde se situam a feira e o mercado de Jaboatão Centro, com as comunidades vizinhas, das quais destaco a Moenda de Bronze, onde várias casas foram arrastadas pelas águas do Rio Jaboatão na cheia de 2 de junho de 2005. As imagens que reunimos do dia 2 e dos dias seguintes mostram isso claramente. Vê-se, após a cheia, casas que foram construídas dentro do Rio praticamente. No caso da Lagoa, a região que a cerca, do litoral à pista antiga da BR 101 sentido Recife-Cabo, foi ocupada desordenadamente nas últimas décadas e isso fez com que esse significativo patrimônio hídrico, ambiental e cultural fosse tratado com sucessivas agressões.Tivesse a cidade um Plano Diretor efetivo, com uma política municipal de saneamento adequada, de ocupação urbana adequada e a situação seria bem melhor.

Que propostas e/ou projetos o Sr. teria para a revitalização dessa que é a maior lagoa em área urbana do Brasil?

Que ações podem ser realizadas para a melhoria da infra-estrutura e da qualidade de vida das pessoas que residem no entorno da lagoa? A Lagoa precisa ser contemplada com um projeto que combine reordenamento urbano(habitação sobretudo), urbanização dos bairros que a cercam, saneamento, drenagem e coleta dos resíduos sólidos de forma integrada. Sem esse projeto, cujos recursos podem ser obtidos por meio de projetos enviados ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Meioambiente, de nada adiantará cuidar das margens sem reordenar as ocupações urbanas de ambos os lados, leste e oeste da Lagoa. Para tal já selecionamos propostas para apresentá-las aos Ministérios nas áreas de urbanização, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, pavimentação e drenagem das ruas dos bairros que a cercam, além da recuperação da capacidade pesqueira da Lagoa junto à Colônia Z 25 dos Pescadores do Litoral de Jaboatão. No dia 3 de julho o Ministério das Cidades lançou uma receita de R$ 50 milhões para apoio aos catadores e cooperativas de reciclagem. Ali, nas proximidades da Lagoa, de ambos os lados, há dezenas de depósitos de reciclagem e circulam naqueles bairros centenas de carroceiros que trabalham sem qualquer vinculo ou associação com as diretrizes de uma política municipal de saneamento.

Vamos trabalhar para inserir Jaboatão nesse projeto inteligente para a cidade e para o entorno da Lagoa. Além disso, é bom ressaltar que muitas das áreas vizinhas a BR 101, pista antiga, foram ocupadas em loteamentos quase clandestinos, onde ainda hoje a Prefeitura não tem registro ou cadastro imobiliário dessas propriedades.

Recentemente, foi anunciado que a Lagoa Olho D´Água também será beneficiada com o aporte de R$ 110 milhões, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Sr. tem conhecimento de como esses recursos estão sendo utilizados ?

O Sr. está acompanhando a aplicação desses valores?

Não há ainda documentos oficiais disponíveis sobre essa matéria. Estamos levantando junto ao Ministério das Cidades a natureza desses investimentos, identificando o orgão proponente da iniciativa, valor efetivo a ser liberado, se haverá ou não contra-partida local, seu cronograma de tramitação e forma de execução pelo governo do estado, pelo que foi anunciado na mídia impressa do Estado. Como vamos implantar a gestão transparente em todas as suas esferas na internet (receitas próprias, transferências, convênios, contratos de operações de crédito, transferências a fundo perdido, licitações etc ), logo teremos as informações detalhadas para disponibilizar. Aliás, a imprensa faz as notícias mas não oferece aos leitores os links para que se acompanhe e fiscalize a execução doque foi noticiado. Uma falha imperdoável, em tempos de internet e controle social. Recentemente obtivemos certidão do Ministério das Cidades comunicando que a Prefeitura de Jaboatão, como orgão proponente, desistira do projeto para a urbanização da Lagoa, na sua la. Etapa, com R$ 9,7 milhões de reais previstos. Bem , era isso já era esperado. Aprovei emenda parlamentar de R$ 700 mil ao orçamento federal de 2006 para investimentos nos Postos de Saúde da cidade e a gestão perdeu o prazo, não apresentou o projeto de captação dessas verbas e, por fim, o dinheiro não foi transferido para Jaboatão. Uma vergonha ! Bem, nosso projeto para o saneameneto e a preservação dos mananciais está sendo elaborado e será submetido a um seminário específico sobre a questão, com data ainda a ser definida . Nós o manteremos informado.

Paulo e Eduardo se encontram no Curado

Hoje, o prefeito Nilton Carneiro foi acusado, pelos três jornais de Pernambuco, de ter utilizado um ato administrativo em que seriam comemorados os dois anos do Orçamento Participativo jaboatonense para realizar campanha política. No mesmo dia, o governador Eduardo Campos e o candidato pedetista Paulo Rubem deram aula de comportamento.

Como parlamentar que participou ativamente da luta de mais de mil famílias do Curado para conseguir suas moradias, o candidato foi convidado para participar do ato em que o Governo do Estado entregou 1.350 escrituras definitivas de imóveis aos mutuários da antiga COHAB, residentes nos conjuntos residenciais do Curado I, II, III e IV, em Jaboatão dos Guararapes. O evento aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Estadual Edmur Arlindo de Oliveira, no Curado IV, que ficou completamente lotada, e teve a presença também do secretário das Cidades, Humberto Costa.

O candidato do PDT conversou com moradores e com as autoridades presentes, mas procurou não subir no palanque para que ninguém pudesse questionar sua presença. Quando candidatos a vereador foram anunciados pelo deputado estadual Isaltino Nascimento, também do PT, no microfone Paulo Rubem fez questão de pedir a correligionários que os locutores fossem avisados de sua condição de candidato. Por sinal, a receptividade foi excelente entre os alegres proprietários de residência do Curado. Os outros candidatos não apareceram no ato do Governo do Estado.

VEJA TEXTO DO BLOG DE JAMILDO:

Vinte moradores foram escolhidos para receber as escrituras representando as quase sete mil pessoas beneficiadas. Rubens Guimarães Pascoal chegou ao Curado há 22 anos. Foi o primeiro morador do conjunto residencial e um dos que recebeu os documentos das mãos do governador. “Esta é a realização de um sonho. Agora sim a casa que eu moro é minha. Estou aqui desde o começo e receber esta escritura definitiva nos deixa mais tranqüilos em relação aos nossos bens e facilita a organização da nossa vida”, afirmou.

A ação realizada no Curado faz parte da política do Governo do Estado em legalizar, através da entrega da escritura definitiva, os imóveis dos conjuntos residenciais.
Em cerca de 30 anos, a antiga COHAB (hoje Cehab), construiu em Pernambuco algo perto de 120 mil residências. Quando Eduardo Campos assumiu o Governo, 80 mil dessas casas não estavam com os documentos legalizados. O Governador determinou ao Cel. Pereira Lima, diretor da Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A), que a liquidação destas pendências deveria ser uma prioridade e recebeu o apoio da Caixa Econômica Federal.

“Com as escrituras entregues hoje, já resolvemos, em um ano e meio, a legalização de 20 mil casas. Até 2010 espero definirmos a situação das outras 60 mil”, afirmou o Governador.
Os moradores que não pegaram suas escrituras nesta sexta-feira terão outros dias para apanhar o documento. Os jaboatonenses do Curado IV devem se dirigir à escola Senador Aderbal Jurema, na segunda-feira (14). Já na terça-feira (15), é a vez dos moradores do Curado I comparecerem à escola Frei Romeu Pereira. Por fim, os residentes nos Curados II e III devem procurar a Escola Senador Aderbal Jurema, na quinta-feira (17). O horário de atendimento nos três casos vai das 08h30 às 11h.

ASSISTA O TRAILLER DE "PEQUENAS HISTÓRIAS", de HELVÉCIO RATTON

Por Paulo Rubem

Mais uma para vocês do UOL Cinema.

Helvécio Ratton dirigiu ” O menino Maluquinho”.

Bom filme, aliás, bom trailler.

VENEZUELA INVESTE EM PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA

Por Paulo Rubem

Trazemos aos leitores essa interessante matéria puxada do UOL Cinema, do site da Folha de São Paulo on-line.

Para os que não sabem, mais de 90% dos títulos cinematográficos exibidos em nosso País são produzidos nos Estados Unidos, sobretudo aqueles dos grandes circuitos comerciais das salas dos diversos shoppings espalhados pelo Brasil afora.

Aqui também temos visto um significativo aumento da produção nacional mas ainda temos que vencer as resistências das emissoras de TV por assinatura e aprovar no Congresso a lei das cotas para a produção nacional.

Vejam a matéria(uma reportagem)e boa reflexão.

Próxima Página »