Após carnaval mandato retorna às lutas e define plano de trabalho para 2009

Por Paulo Rubem

Depois de um carnaval com muita chuva e dois desfiles do Maracatu A CABRA ALADA, do qual participo, o mandato fechou a agenda de planejamento para 2009, com trabalho na sexta e hoje, sábado.
Vamos inclusive disponibilizar depois algumas fotos de nosso desfile pelas ruas do Recife.
Na agenda de trabalho serão reforçadas as ações de comunicação, formação, debates, publicação de leis de políticas públicas, participação nas conferências municipais, estaduais e nacionais e a realização de eventos alusivos às datas representativas das lutas sindicais e sociais existentes em nosdo calendário.
Aguardem mais informações.

Na próxima segunda-feira farei palestra em encontro do Sindicato dos Urbanitários em Recife, a partir das 9:00 hs, sobre a questão da renovação das concessões no setor elético. Depois irei para Agrestina, próximo a Caruaru, no agreste, para abrirmos a Semana alusiva ao Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher,promovida pela Prefeitura Municipal. No final da tarde, início da noite, estarei em Santa Cruz do Capibaribe,após Caruaru, debatendo na Faculdade de Desenvolvimento Regional a atual Crise Econômica Mundial, suas repercussões no Brasil e no Nordeste.

Mandato tem espaços confirmados nas Comissões da Câmara em 2009

Por Paulo Rubem

Depois de debate e negociação na bancada do PDT asseguramos a participação nas Comissões Permanentes da Câmara Federal para 2009.

Nossa participação será ampliada com a presença, também, na Comissão de Segurança Pública, considerada ” cumulativa”, o que nos permite a presença em mais de duas das Comissões permanentes.

Em 2009 estarei atuando nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, acumulando essas representaçõs com a de Segurança Pública, na qual vamos acompanhar e apoiar os debates e a realização das Conferências Municipais, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Públicao, como ênfase nos temas da gestão e do financiamento da segurança.

Em Educação priorizaremos a construção dos novos planos de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação básica, a partir da diretrizes do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional. Na área da cultura a preparação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da PEC 150, de 2003, que determina a vinculação de recursos para a cultura no plano federal, dos estados e municípios.

Na Comissão de Direitos Humanos vamos priorizar o debate e o fortalecimento das políticas para o combate à violência contra a mulher, as políticas para as crianças e adolescentes, para a defesa das lutas pela reforma agrária e pela moradia urbana, além do acompanhamento das ações de governo para as áreas quilombolas e para as populações afro-descendentes.

Vamos disputar também uma vaga no PDT para ocuparmos a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso, composta por Deputados e Senadores, onde se debatem os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo e do Banco Central e as propostas do governo para o Plano Plutrianual, para as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Poder Executivo.

Além dessas representações permanentes já integramos as Copmissões Especiais que atuam na avaliação da DRU na Educação e na Desoneração da CIDE-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis utilizados pelo transporte público de passageiros no país. Essas Comissões iniciam seus trabalhos após o carnaval.

Após o carnaval o mandato convidará entidades e movimentos sociais com atuação nessas áreas para colhermos propostas de agenda, atividades e sugestões de projetos de lei para ampliarmos e aperfeiçoarmos o alcance e a execução de políticas públicas para a população brasileira do campo e das cidades.

Mandato tem espaços confirmados nas Comissões da Câmara em 2009

Por Paulo Rubem
Depois de debate e negociação na bancada do PDT asseguramos a participação nas Comissões Permanentes da Câmara Federal para 2009.

Nossa participação será ampliada com a presença, também, na Comissão de Segurança Pública, considerada ” cumulativa”, o que nos permite a presença em mais de duas das Comissões permanentes.

Em 2009 estarei atuando nas Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, acumulando essas representaçõs com a de Segurança Pública, na qual vamos acompanhar e apoiar os debates e a realização das Conferências Municipais, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Públicao, como ênfase nos temas da gestão e do financiamento da segurança.

Em Educação priorizaremos a construção dos novos planos de cargos, carreira e salários dos profissionais da educação básica, a partir da diretrizes do FUNDEB e da Lei do Piso Salarial Nacional. Na área da cultura a preparação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da PEC 150, de 2003, que determina a vinculação de recursos para a cultura no plano federal, dos estados e municípios.

Na Comissão de Direitos Humanos vamos priorizar o debate e o fortalecimento das políticas para o combate à violência contra a mulher, as políticas para as crianças e adolescentes, para a defesa das lutas pela reforma agrária e pela moradia urbana, além do acompanhamento das ações de governo para as áreas quilombolas e para as populações afro-descendentes.

Vamos disputar também uma vaga no PDT para ocuparmos a Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso, composta por Deputados e Senadores, onde se debatem os relatórios de gestão fiscal do Poder Executivo e do Banco Central e as propostas do governo para o Plano Plutrianual, para as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Poder Executivo.

Além dessas representações permanentes já integramos as Copmissões Especiais que atuam na avaliação da DRU na Educação e na Desoneração da CIDE-Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis utilizados pelo transporte público de passageiros no país. Essas Comissões iniciam seus trabalhos após o carnaval.

Após o carnaval o mandato convidará entidades e movimentos sociais com atuação nessas áreas para colhermos propostas de agenda, atividades e sugestões de projetos de lei para ampliarmos e aperfeiçoarmos o alcance e a execução de políticas públicas para a população brasileira do campo e das cidades.

Memorial da América Latina exibe obras de artistas latino-americanos

Por Paulo Rubem

Navegando agora cedo cliquei no UOL e vi a chamada para a exposição que se inicia no Memorial da América Latina, em São Paulo.

São exibidas obras de vários artistas latino-americanos, em pintura, esculturas e outras linguagens.

Na imagem que trouxemos para o Blog o quadro “Pescadores”, de Di Cavalcanti.

No site da UOL ( www.uol.com.br )há uma janelinha com várias chamadas, clique lá na chamada da exposição e acesse algumas das obras.Vale a pena conferir.

Memorial da América Latina exibe obras de artistas latino-americanos

Por Paulo Rubem

Navegando agora cedo cliquei no UOL e vi a chamada para a exposição que se inicia no Memorial da América Latina, em São Paulo.

São exibidas obras de vários artistas latino-americanos, em pintura, esculturas e outras linguagens.

Na imagem que trouxemos para o Blog o quadro “Pescadores”, de Di Cavalcanti.

No site da UOL ( www.uol.com.br )há uma janelinha com várias chamadas, clique lá na chamada da exposição e acesse algumas das obras.Vale a pena conferir.

A democracia do capital e do ” faz de conta ” social

Por Paulo Rubem, para Celso Furtado, Florestan Fernandes e Paulo Freire

A publicação de recente pesquisa da CNT – Confederação Nacional do Transporte, em conjunto com o Instituto SENSUS, de Minas Gerais, gerou comentários entusiasmados,de um lado, e , desesperados, de outro.

Entusiasmados, petistas da máquina federal e aliados bem servidos em diversas esferas do governo viram na popularidade atingida pelo Presidente LULA ( 84%) o sinal verde para a vitória nas eleições de 2010, lendo-se nessa pesquisa a resposta afirmativa do apoio popular ao governo.

Os desesperados, do PSDB e Democratas, começam a querer acelerar a escolha de um nome dessa aliança para que assim se faça marcação cerrada a cada passo de LULA e DILMA, a provável candidatura do governo em 2010.

De nossa parte não nos embriagamos com essa pesquisa nem rpetendemos deixar o país refém do maniqueísmo governo LULA x PSDB e Democratas.

O PDT participa do governo LULA. O Minístro Carlos Luppi tem tido posições firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores em meio a crise mundial em curso. O partido, entretanto, afirma a necessidade de um aprofundamento do debate das políticas em curso no país, de um novo projeto de desenvolvimento,sobretudo nas esferas tributária, fiscal e orçamentária, particularmente nas área onde a economia se descolou da política, a macroeconomia.

A melhor forme de analisarmos os limites do governo que integramos é através da análise das contradições da economia, sobretudo na luta pela divisão das riquezas entre a ocupação do trabalho, as políticas sociais e as rendas do capital.

Eleito e reeleito com expressivo apoio popular o governo LULA não ousou mexer no centro da acumulação interna e externa das elites, ou seja, permitiu que a dívida pública e a acumulação via títulos públicos permanecesse intacta, pagando regiamente aos credores, enquanto postergou a implantação de direitos sociais fundamentais em quantidade de acesso e em qualidade previstos desde a Constituição Federal de 1988.

Os mais embriagados com a popularidade do governo afirmam que LULA recebeu o governo de FHC com a relação dívida pública / produto interno bruto chegando a 60% e que hoje a mesma é de aproximados 38%.

Escondem o quanto se pagou do tesouro nacional a uma minoria que não vê riscos em seus negócios e que acumulou mais de R$ 1 trilhão de ganhos com juros ( mais precisamente R$ 1,267 trilhão ) entre 2000 e 2007, atravessando as eras de FHC e LULA.

Tudo isso para que a “governabilidade” não fosse arranhada por ameaças de bancos e “investidores” internos e externos, nem por chantagens de um congresso onde o governo afirma ser minoritário ( será que o é mesmo ? ).

Felizmente o país não está dividido apenas entre o PT e a dupla PSDB-DEM.
Felizmente o pensamento econômico de nossas universidades está ai, a fluir de forma crítica, sobre temas considerados verdadeiras religiões, autênticos fundamentalismos econômicos travestidos de opção responsável na área monetária, no câmbio, na área fiscal, sobretudo.

Para vermos o tamanho do disparate cometido nesses período sugiro a leitura de um artigo do professor Márcio Pochman, hoje Presidente do IPEA, publicado na coletânea “IMPOSTOS, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS< para onde vão “, organziao pelo Professor João Sicsu, publicado pela Boitempo Editorial, em 2007, em São Paulo.

No artigo intitulado ” Gasto Social, o nível de emprego e a desigualdade da renda”, Pochmann afirma, na página 74, que ” os recursos comprometidos com o pagamento da dívida pública terminam sendo improdutivos do ponto de vista da geração de postos de trabalho. Em 2005, por exemplo, a despesa com encargos da dívida pública de R$ 157 bilhões ( 8,1% ) do PIB, significou a contenção de 521 mil postos de trabalho que poderiam ter sido abertos em todo o país, caso fosse aplicada na área social”.

Mais adiante, à página 77, diz também que ” enquanto programas como o Bolsa Família garante a 8 milhões de famílias o acesso a um benefício monetário, cujo montante representa somente 0,3% do PIB, a política de juros do governo federal transfere anualmente a poucas famílias ricas uma quantia monetária equivalente a 7% do PIB. Por conta disso torna-se muito difícil conter a desigualdade de renda e riqueza no Brasil”.

Desejamos boa leitura a todos e que essa leituras, seguidas de outras sugestões que faremos, ampliem nossa capacidade crítica e que isso nos sirva à construção de um outro programa de desenvolvimento para o país a partir de 2011.

Com o fim do 2o. mandato de LULA fecharemos um ciclo de 16 anos de oportunidades perdidas, com o país sendo submetido à supremacia dos interesses e ameaças do capital financeiro, oportunidades que se somarão a outras, denunciadas por Celso Furtado em 1994, no seu livro ” BRASIL: A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA “.

em tempo :

Em 2005, 56% de todo o volume de gastos sociais foram pagos com encargos da dívida pública.

A democracia do capital e do ” faz de conta ” social

Por Paulo Rubem, para Celso Furtado, Florestan Fernandes e Paulo Freire
A publicação de recente pesquisa da CNT – Confederação Nacional do Transporte, em conjunto com o Instituto SENSUS, de Minas Gerais, gerou comentários entusiasmados,de um lado, e , desesperados, de outro.

Entusiasmados, petistas da máquina federal e aliados bem servidos em diversas esferas do governo viram na popularidade atingida pelo Presidente LULA ( 84%) o sinal verde para a vitória nas eleições de 2010, lendo-se nessa pesquisa a resposta afirmativa do apoio popular ao governo.

Os desesperados, do PSDB e Democratas, começam a querer acelerar a escolha de um nome dessa aliança para que assim se faça marcação cerrada a cada passo de LULA e DILMA, a provável candidatura do governo em 2010.

De nossa parte não nos embriagamos com essa pesquisa nem rpetendemos deixar o país refém do maniqueísmo governo LULA x PSDB e Democratas.

O PDT participa do governo LULA. O Minístro Carlos Luppi tem tido posições firmes em defesa dos direitos dos trabalhadores em meio a crise mundial em curso. O partido, entretanto, afirma a necessidade de um aprofundamento do debate das políticas em curso no país, de um novo projeto de desenvolvimento,sobretudo nas esferas tributária, fiscal e orçamentária, particularmente nas área onde a economia se descolou da política, a macroeconomia.

A melhor forme de analisarmos os limites do governo que integramos é através da análise das contradições da economia, sobretudo na luta pela divisão das riquezas entre a ocupação do trabalho, as políticas sociais e as rendas do capital.

Eleito e reeleito com expressivo apoio popular o governo LULA não ousou mexer no centro da acumulação interna e externa das elites, ou seja, permitiu que a dívida pública e a acumulação via títulos públicos permanecesse intacta, pagando regiamente aos credores, enquanto postergou a implantação de direitos sociais fundamentais em quantidade de acesso e em qualidade previstos desde a Constituição Federal de 1988.

Os mais embriagados com a popularidade do governo afirmam que LULA recebeu o governo de FHC com a relação dívida pública / produto interno bruto chegando a 60% e que hoje a mesma é de aproximados 38%.

Escondem o quanto se pagou do tesouro nacional a uma minoria que não vê riscos em seus negócios e que acumulou mais de R$ 1 trilhão de ganhos com juros ( mais precisamente R$ 1,267 trilhão ) entre 2000 e 2007, atravessando as eras de FHC e LULA.

Tudo isso para que a “governabilidade” não fosse arranhada por ameaças de bancos e “investidores” internos e externos, nem por chantagens de um congresso onde o governo afirma ser minoritário ( será que o é mesmo ? ).

Felizmente o país não está dividido apenas entre o PT e a dupla PSDB-DEM.
Felizmente o pensamento econômico de nossas universidades está ai, a fluir de forma crítica, sobre temas considerados verdadeiras religiões, autênticos fundamentalismos econômicos travestidos de opção responsável na área monetária, no câmbio, na área fiscal, sobretudo.

Para vermos o tamanho do disparate cometido nesses período sugiro a leitura de um artigo do professor Márcio Pochman, hoje Presidente do IPEA, publicado na coletânea “IMPOSTOS, de onde vem, GASTOS PÚBLICOS< para onde vão “, organziao pelo Professor João Sicsu, publicado pela Boitempo Editorial, em 2007, em São Paulo.

No artigo intitulado ” Gasto Social, o nível de emprego e a desigualdade da renda”, Pochmann afirma, na página 74, que ” os recursos comprometidos com o pagamento da dívida pública terminam sendo improdutivos do ponto de vista da geração de postos de trabalho. Em 2005, por exemplo, a despesa com encargos da dívida pública de R$ 157 bilhões ( 8,1% ) do PIB, significou a contenção de 521 mil postos de trabalho que poderiam ter sido abertos em todo o país, caso fosse aplicada na área social”.

Mais adiante, à página 77, diz também que ” enquanto programas como o Bolsa Família garante a 8 milhões de famílias o acesso a um benefício monetário, cujo montante representa somente 0,3% do PIB, a política de juros do governo federal transfere anualmente a poucas famílias ricas uma quantia monetária equivalente a 7% do PIB. Por conta disso torna-se muito difícil conter a desigualdade de renda e riqueza no Brasil”.

Desejamos boa leitura a todos e que essa leituras, seguidas de outras sugestões que faremos, ampliem nossa capacidade crítica e que isso nos sirva à construção de um outro programa de desenvolvimento para o país a partir de 2011.

Com o fim do 2o. mandato de LULA fecharemos um ciclo de 16 anos de oportunidades perdidas, com o país sendo submetido à supremacia dos interesses e ameaças do capital financeiro, oportunidades que se somarão a outras, denunciadas por Celso Furtado em 1994, no seu livro ” BRASIL: A CONSTRUÇÃO INTERROMPIDA “.

em tempo :

Em 2005, 56% de todo o volume de gastos sociais foram pagos com encargos da dívida pública.

Conselho de Desenvolvimento do FAT amplia parcelas do Seguro Desemprego

Por Paulo Rubem

Mantendo as iniciativas que tem revelado frente aos impactos da atual crise econômica mundial no Brasil, quando lá fora milhões de trabalhadores já estão desempregados, o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Presidente nacional licenciado do PDT, anunciou ontem, como presidente do Conselho de Desenvolvimento do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, várias medidas hoje amplamente divulgadas em toda a imprensa.

Segue aqui um resumo dessas iniciativas.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar os setores que tiveram maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício

Semanas atrás o Ministro já havia feito duras críticas a setores do empresariado que, mesmo tendo tido acesso a benefícios fiscais e crédito via BNDES, não estavam assumindo compromissos com a manutenção do nível de emprego dos trabalhadores em suas empresas. Por essas manifestações o Ministro foi atacado pela maior federação de indústrias do País, a FIESP.

Em reunião da bancada ontem, o PDT definiu que organizará uma agenda nacional de debates na Câmara Federal, podendo extendê-las às principais capitais, convidando economistas, pesquisadores, intelectuais e representantes das Universidades, não nos restringindo apenas ao apoio às medidas tópicas hoje encaminhadas pelo governo LULA ao Congresso Nacional, como ferramentas de enfrentamento da crise.

Na próxima terça-feira, dia 17, às 15hs, a bancada fechará a agenda e iniciará sua organização.

Conselho de Desenvolvimento do FAT amplia parcelas do Seguro Desemprego

Por Paulo RubemMantendo as iniciativas que tem revelado frente aos impactos da atual crise econômica mundial no Brasil, quando lá fora milhões de trabalhadores já estão desempregados, o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Presidente nacional licenciado do PDT, anunciou ontem, como presidente do Conselho de Desenvolvimento do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, várias medidas hoje amplamente divulgadas em toda a imprensa.

Segue aqui um resumo dessas iniciativas.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a ampliação em duas parcelas o pagamento do benefício do seguro-desemprego a trabalhadores que perderam seus empregos. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar os setores que tiveram maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até sete parcelas do benefício

Semanas atrás o Ministro já havia feito duras críticas a setores do empresariado que, mesmo tendo tido acesso a benefícios fiscais e crédito via BNDES, não estavam assumindo compromissos com a manutenção do nível de emprego dos trabalhadores em suas empresas. Por essas manifestações o Ministro foi atacado pela maior federação de indústrias do País, a FIESP.

Em reunião da bancada ontem, o PDT definiu que organizará uma agenda nacional de debates na Câmara Federal, podendo extendê-las às principais capitais, convidando economistas, pesquisadores, intelectuais e representantes das Universidades, não nos restringindo apenas ao apoio às medidas tópicas hoje encaminhadas pelo governo LULA ao Congresso Nacional, como ferramentas de enfrentamento da crise.

Na próxima terça-feira, dia 17, às 15hs, a bancada fechará a agenda e iniciará sua organização.

Gabinete recebe Prefeitos em Brasília e acelera apoio para liberação de verbas em projetos

Na imagens, à esquerda, o Prefeito de Paulista,IVES RIBEIRO, de camisa listrada, no centro, o Prefeito BETO,de Palmares, à direita da foto e, no final, a Prefeita Dra. CARMEM,de Agrestina.

Por Paulo Rubem

Na tarde/noite desta terça-feira, dia 10 e na manhã e tarde de hoje, dia 11, quarta-feira, recebemos em nosso gabinete, em Brasília, a visita de três Prefeitos de importantes cidades da zona da mata, do agreste e da região metropolitana do Recife.

Estiveram conosco a Prefeita Dra. CARMEM, de Agrestina, o Prefeito BETO DA USINA, de Palmares e o Prefeito IVES RIBEIRO, de Paulista, reeleito em 2008.

Nos três municípios o mandato tem apoio popular e já encaminhamos emendas parlamentares em ciência e tecnologia, abastecimento popular e educação para Agrestina e Paulista, cidade que também receberá mais 1.000 metas de atendimento no Programa Pró-Jovem Trabalhador, conquista de nosso mandato junto ao Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Luppi.

Em Agrestina serão aplicados R$ 280.000,00 para a implantação de um Centro de Inclusão Digital.

Nos encontros, nos quais os Prefeitos e a Prefeita Dra. CARMEM foram acompanhados de Secretários Municipais e Assessores,foram definidas novas ações conjuntas pelo mandato, sobretudo nos programas de segurança pública, via PRONASCI, políticas para as mulheres ( mediante apoio a convênios com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e divulgação da Lei Maria da Penha ). Serão programadas também atividades na área de educação, com o lançamento de nossa Cartilha sobre o FUNDEB e debates sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Nos últimos dias mantivemos contatos também com as Secretarias de Políticas para as Mulheres de Caruaru ( Secretária Louise Caroline) e de Jaboatão dos Guararapes ( Secretária Ana Selma ).

Em Caruraru, em breve, será instalado pelo governo estadual ( Secretaria da Mulher, com a Secretária Cristina Buarque )um Centro de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. O imóvel a ser ocupado será doado ao Governo do Estado pela Prefeitura da cidade e serão aplicados R$ 750.000,00 ( setecentos e cinquenta mil reais ) em verbas federais transferidas a Pernambuco, obtidas por meio de emenda parlamentar de nossa autoria em 2008.

Após o carnaval nosso mandato editará mais 5.000 cartilhas explicativas sobre a Lei Maria da Penha.

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