Mandato busca apoio para economia solidária em Pernambuco

Em audiência na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, na Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério doTrabalho reencontramos um companheiro de 30 anos de debates e lutas políticas.

Assim foi nossa audiência com o Economista e Professor PAUL SINGER, velho amigo, atual Secretário do setor, com quem integrei a composição do primeiro diretório nacional do PT e a ainda a Coordenação da extinta Fundação Wilson Pinheiro, a primeira entidades de estudos e pesquisas criada por nosso ex- partido em 1980, da qual fizeram parte também Paulo Freire, Antônio Cândido, Luis Carlos Menezes e Olívio Dutra, entre outros.

Na audiência apresentamos um projeto de Economia Solidária para agricultores de assentamentos na zona da mata de Pernambuco, visando o beneficiamento e a comercialização da banana in natura e seus derivados.

A proposta está sendo desenvolvida pela Frente Nacional de Produtores Livres Associados e pela VIA TRABALHO e apresenta consistente riqueza de informações e diagnósticos sobre a região e as perspectivas para esses produtores.

O Secretário analisará o projeto e abriremos uma relação de trabalho em defesa dessa iniciativa. Na imagem, nosso encontro om o Professor Paulo Singer, autor de diversos trabalhos sobre economia brasileira e contemporâneo de Paulo Freire, como Secretários, na administração da Prefeita Luisa Erundina ( 1989-1992) em São Paulo.

Semana de 15 a 28 de abril

Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE

Período: 15/04/2009 a 28/04/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data	Proposição
23/04/09	REQ 4628/2009 => PL 5829/2005 - Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que “dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências”.

    DISCURSOS PROFERIDOS

Data	Hora	Sumário
22/04/09	20h00	(Ordem do Dia)
22/04/09	20h00	(Ordem do Dia)

    VOTAÇÕES

Data	Proposição	Frequência na sessão	Voto
15/04/09	MPV Nº 453/2009 – DVS – DEM – EMENDA 10	Ausente	—
22/04/09	MPV Nº 455/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 19	Presente	Abstenção

    NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
22/04/09	Centrais sindicais sugerem medidas para preservar empregos - Uma política de valorização do salário mínimo, a extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e terceirizados e a ratificação da Convenção da OIT que trata da demissão sem justa causa foram ….

   

JORNAL DA CÂMARA
24/04/09	ECONOMIA – Centrais sindicais sugerem medidas para preservar empregos na crise  - Uma política de valorização do salário mínimo, a extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e terceirizados e a ratificação da Convenção da OIT que trata da demissão sem justa causa. Ess….

   

RÁDIO CÂMARA
22/04/09	21:25 – CUT e UGT apresentam sugestões contra a crise econômica (03′22″) - Uma política de valorização do salário mínimo, a extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e terceirizados, e a ratificação da Convenção da OIT que trata da demissão sem justa causa foram…
28/04/09	21:00 – Frente Parlamentar quer que sociedade ajude na escolha de projetos que combatam a corrupção (02′32″) - A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema, que podem ser votados na Câmara.A Frente debateu o tema com repr…

Paulo Rubem na CBN Nacional fala sobre combate à corrupção

Hoje na CBN nacional Heródoto Barbeiro repercutiu a notícia de Paulo Rubem, na qual ele fala que a Câmara não pode apenas depender do surgimento de escândalos para combater a corrupção. Ele afirma que entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma lista de 68 projetos e emendas à Constituição que tratam direta e indiretamente do combate à corrupção.

Ele explicou que esteve ontem com a Associação de Magistrados do Brasil e Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público, onde serão selecionados 20 projetos sobre o tema. Citou em especial o Projeto da Transparência, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde todos os gastos, os serviços contratados pelo poder público, sejam levados à Internet, inclusive com publicação de todas as notas fiscais.

O parlamentar enfatizou que a Câmara tem que tratar o combate à corrupção de maneira estrutural. “A Câmara trata do tema em pulos. Tem um problema, aí ela toma algumas decisões”.

Ouça na rádio CBN a entrevista teclando aqui

Rádio Câmara acompanha reunião da Frente Parlamentar de Combate a Corrupção

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara.

Podcast do Deputado Paulo Rubem

 

Governo de Pernambuco convoca Conferências de Promoção da Igualdade Racial

Por Paulo Rubem

Veja o Decreto de convocação das Conferências Regionais e da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

DECRETO Nº  33,318, DE 22   DE  Abril DE  2009.

 

Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO que a promoção da igualdade racial no Estado de Pernambuco passa pelo combate de fenômenos distintos, tais como racismo, preconceito e discriminação racial;

 

CONSIDERANDO a necessidade de definição de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial no âmbito do Estado de Pernambuco;

 

CONSIDERANDO, que estas políticas públicas devem estar em perfeita consonância com o respeito e a observância aos direitos humanos, bem como que devem ser transversais às ações governamentais executadas por todas as Secretarias, com foco específico no combate ao racismo e à discriminação racial;

 

CONSIDERANDO, ainda, o Pacto Pela Vida, cujo objetivo é integrar as ações dos Governos Estadual, Federal e Municipais, com participação permanente da sociedade;

 

CONSIDERANDO, por fim, que não foi realizada da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial na data inicialmente prevista, nos termos do Decreto nº 31.172, de 13 de dezembro de 2007, em virtude das alterações dos prazos para a realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica convocada a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial a realizar-se no período de 5,6 e 7 de Junho 2009, sob a coordenação da Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador.

 

Art. 2º A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial terá como tema central: “Os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Estadual da Igualdade Racial”, e, como subtemas:

 

I – diagnóstico da realidade estadual a partir das diretrizes da I Conferência de Promoção da Igualdade Racial;

 

II – análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Igualdade Racial;

 

III – análise da Promoção de Igualdade Racial implementadas pelo Estado de Pernambuco a partir dos seguintes eixos temáticos:

 

a) Educação;

 

b) Saúde;

 

c) Segurança Pública;

 

d) Terra;

 

e) Trabalho;

 

f) Povos Indígenas;

 

g) Quilombolas;

 

h) Povo de Religião de Matriz Africana e Afrobrasileira;

 

i) Ciganos;

 

j) Islâmicos;

 

k) Judeus; e

 

l) População Ribeirinha.

 

IV – compartilhamento da agenda estadual com o Plano de Ação de Durban;

 

V – gestão pública, participação e controle social: compartilhando o poder de decisão;

 

VI – diretrizes para o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

 

Art. 3º A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será presidida pelo Secretário Executivo do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – CEPIR, ao qual competirá promover a articulação e o acompanhamento da execução da referida Conferência.

 

Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação na II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

 

Art. 5º O Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador expedirá, mediante portaria, após aprovação do Secretário Executivo do CEPIR, o Regimento da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

 

Parágrafo único. O Regimento de que trata o caput deste artigo disporá sobre a organização e o funcionamento da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e observará, em especial, o princípio democrático na eleição dos delegados e na escolha dos participantes.

 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 31.172, de 13 de dezembro de 2007.

 

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 22 de Abril de 2009.

 

 

 

 

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Sociedade civil escolherá projetos prioritários contra a corrupção

Saulo Cruz -  Agência Câmara
www.camara.gov.br

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara. A frente debateu o assunto nesta terça-feira com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), já existe uma lista de 68 propostas tramitando no Congresso que servirá de ponto de partida para a seleção a ser feita pelas entidades. Elas devem apresentar, no dia 12 de maio, a relação dos 20 projetos que consideram mais importantes.

O deputado lembrou que é importante a participação da sociedade nos trabalhos do Parlamento: “Essa foi a grande novidade da reunião, que é decidir fazer com a sociedade esse trabalho conjunto de elaboração de um ranking. Os projetos mais abrangentes serão escolhidos e iremos então atrás dos relatores para que possamos levá-los a votação nas comissões e no Plenário.”

Violência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a corrupção é uma violência contra os direitos da cidadania. “Ela faz o ralo de desvios de recursos públicos crescer cada vez mais e prejudicar o cidadão”, afirmou

Ouça matéria da rádio câmara sobre este e outros assuntos na nossa Rádio Mandato

Economistas apontam causas e saídas para a crise

Em debate realizado na Universidade Federal de Pernambuco na noite dessa segunda-feira, 27 de abril, os economistas Valdeci Monteiro dos Santos, João Sicsú e Fernando Ferrari apontaram as causas da crise econômica atual, a reação da economia no Brasil e no mundo e medidas que deverão ser adotadas para sairmos desse contexto e para que se promova a reestruturação da economia mundial mais adiante.

O evento foi organizado por nosso mandato e pelo Conselho Regional de Economia.
Na ocasião lançamos o Núcleo Celso Furtado, de Estudos da Economia e do Desenvolvimento, através do qual pretendemos realizar debates mensais nesses temas.
As exposições apresentadas em power point pelos economistas estão disponíveis neste site e são ricas em dados.

Valdeci Monteiro, Doutorando em Economia pela Unicamp, Presidente do Conselho Regional e Professor da Universidade Católica de Pernambuco, destacou a origem da crise e sua repercussão, em especial, em Pernambuco, mostrando como o estado tem conseguido reagir aos impactos do momento, apontando a forma diferenciada como a crise se instala em outras regiões do país, sobretudo pelo fato de Pernambuco não ser um grande estado exportador e por ter suas vendas concentradas no mercado interno.
Para Valdeci o atual bloco de investimentos em andamento, tocados pelo PAC e por projetos privados, permitirá que a economia estadual se diversifique a médio e longo prazo, o que poderá deixar o estado em melhores condições no pós-crise.

Fernando Ferrari, Pós-Doutor pela Universidade do Tenesse, atual Presidente da Associação Keynesiana Brasileira e professor da UFRGS, fez minuciosa análise das causas da crise e apontou que o governo LULA, embora com algumas diferenças de iniciativa em curso, mantém o mesmo tripé básico adotado na era FHC, centrando a política fiscal na meta de superávit (ora reduzindo-o), câmbio flutuante e política monetária de elevadas taxas de juros.Ferrari apontou, por dentro da crise, uma crise de paradigmas, desenhando, a partir daí, a necessidade de uma nova governança econômica mundial após a superação dos efeitos nefastos ora em curso na economia e no emprego.

João Sicsú, Doutor em Economia e Professor da UFRJ, atual Diretor do IPEA na área macroeconômica, discordou de Ferrari em parte, destacando medidas anti-cíclicas adotadas pelo governo LULA , enfatizando a necessidade de aumento dos gastos públicos. Sicsú apresentou um conjunto de dados que sinalizam uma tendência de recuperação da economia, contudo, sem ainda espelhar um avanço rumo ao crescimento verificado em 2008.

De forma uníssona, entretanto, os economistas destacaram a necessidade do aumento do gasto público como forma do estado alavancar a economia, já que a crise financeira gerou profunda crise de confiança nos agentes privados, sendo assim evidente o papel do Estado no enfrentamento da atual situação.

Antes da platéia, questionamos a qualidade dos asatos públicos que têm sido realizados há anos, em especial os gastos com serviços da dívida pública, sem qualquer relação com a geração de empregos, a inclusão social e a ação em infra-estrutura.

Os participantes do debate na plenária levantaram questões relativas ao entrelaçamento da crise e sua origem, que teria ocorrido não na esfera financeira e sim na própria economia real que já havia descolado do setor produtivo ao final dos anos 80 do século passado, além de se levantar o tema do emprego como referência essencial para que o momento atual e o pós-crise.

O debate foi filmado e será disponibilizado em em edição condensada posteriormente. Nas imagens, a platéia, os economistas Fernando Ferrari, de blusa azul, Valdeci Monteiro, ao lado do banner do Núcleo Celso Furtado e João Sicú, à minha esquerda, na mesa.

A Crise Econômica e as Alternativas para o Brasil

Estamos disponibilizando as apresentações dos debatedores do evento: João Sicsú, Fernando Ferrari e Valdeci Monteiro. É só teclar na imagem.

Mandato confere capacitação em agricultura familiar no sertão

Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Cedro. Esse foi nosso roteiro no último final de semana, com direito, ainda, a uma passagem por Juazeiro do Norte, no Ceará, onde pegaríamos o vôo de volta para o Recife, no domingo à tarde. Entre o vôo para Petrolina na sexta, e viagem por terra ao Araripe, foram mais de 1.500 km. Em Juazeiro do Norte não chegamos a tempo de embarcar e voltamos de ônibus, às 20:00, chegando em Recife às 6:10 da manhã dessa segunda-feira.

A viagem ao sertão foi feita para acompanharmos a conclusão das capacitações na agricultura familiar, projeto desenvolvido em seis cidades de Pernambuco com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, oriundos de emenda parlamentar de nossa autoria. Já estivemos acompanhando esse projeto nas cidades de Tacaimbó e Petrolina, faltando ainda a conclusão dos cursos em Igarassu e no Cabo de Santo Agostinho.

Os eventos ocorridos desenvolveram conhecimentos e levaram novas informações sobre a formação de bancos de sementes, a agroecologia e o financiamento à agricultura familiar pelo PRONAF em suas distintas modalidades, totalizando 370 famílias, distribuídas em dois Sítios em Ouricuri e em seis outros, no município do Cedro.

Os trabalhos são desenvolvidos pela Organização Trajetória Mundial, uma OSCIP. Nos certificados são registrados os Números do Contrato com o MDA e do convênio no SIAFI, sistema informatizado de administração financeira.

Na primeira cidade do Sertão do Araripe, Ouricuri, foram beneficiadas as famílias dos Sítios Forquilha ( do Assentamento Nova Conquista, próximo ao povoado dos Lopes, a 30 km da cidade) e Juazeiro, próximo à comunidade de Santa Rita.

No Cedro foram atendidas as famílias dos Sítios Feijão Bravo, Dourado, Sítio Costa, Cedro Velho, Forno Velho e Lagoa Coberta. Na conclusão da capacitação enfatizamos a necessidade da alteração da atual Lei da Agricultura Familiar, para construímos Planos Estaduais e municipais, Conselhos e os Orçamentos apropriados para a agricultura familiar em cada estado e município.

Neste município a administração anterior adquiriu dois tratores com implementos agrícola através de emenda parlamentar de nossa autoria e ainda deixou saldo em conta para aquisição de mais um trator pela atual administração. proovemos também emenda para saneamento do Cedro Velho.

Em entrevista na Rádio Portal FM, 104.9 no Cedro, destacamos as ações do mandato na cidade. Em Ouricuri, na Rádio Voluntários da Pátria, no programa Mulheres do Sertão,tratamos das ações do mandato no combate à violência contra a mulher e também do Programa Minha casa, Minha Vida , de habitação popular, além do abastecimento de água nas comunidades hoje atendidas com água bruta da Adutora do Oeste, assunto que será levado à administração da COMPESA para ser regularizado.

Nas próximas matérias acompanhe mais detalhes das reuniões realizadas nessas cidades, onde tratamos também de assuntos da educação, de orçamento, do salário dos professores, da saúde e de interesse do movimento de mulheres no sertão do Araripe.

Confira os encontros em Ouricuri, com imagens do Sítios Forquilha e Juazeiro, e do Cedro. E veja mais fotos das entrevistas nas emissoras, outras imagens de Ouricuri e do Cedro, nas próximas notícias dessa viagem.

PDT debate organização e administrações no Agreste

Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira em Garanhuns, a 250 km de Recife, no agreste de Pernambuco, o PDT  estadual debateu sua organização e o desempenho dos mandatos de seus Prefeitos e Vereadores na região. O partido venceu as eleições em 2008 nas cidades de Garanhuns, Lajedo, Jupi e Bom Conselho, as duas últimas administradas por mulheres, as Prefeitas Celina do Cartório e Judite Alapenha , respectivamente.

O Prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, foi eleito recentemente Presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco, a AMUPE. Temos ainda três Vice-Prefeitos em outros municípios. Estiveram presentes, além dos prefeitos citados, Secretários Municipais de Garanhuns, Vereadores de Garanhuns e de Jupi e o Prof. Hélcio de Mattos, de nossa assessoria parlamentar. Saímos do Recife às 6:40 e retornamos às 16hs, viajando 500km.

O encontro revelou a necessidade do partido ampliar e fortalecer o apoio às administrações, garantir a interlocução das administrações com os governos federal e estadual e melhor organizar os diretórios municipais.

Além de nossa presença esteve na reunião o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, membro da executiva estadual do partido. Em maio nosso mandato voltará a Garanhuns para debater com a Comissão provisória a agenda de ações para construirmos o Diretório Municipal.

No município estamos trabalhando pela construção de uma quadra coberta na comunidade Quilombola do Castainho, com os recursos já liberados, pela perfuração de poços com equipamento adquirido pelo Governo do Estado através de emenda parlamentar de nossa autoria e na implantação de uma Policlínica, com verbas obtidas através de outra emenda parlamentar ao orçamento federal de 2009, feita por nosso mandato.

Nas imagens, a fala do Secretário Roldão Joaquim, membro da executiva estadual do PDT,  nossa participação ao lado do Prefeito de Garanhuns, Luis Carlos  e a cidade de Bom Conselho, com foto retirada do site www.bomconselho.pe.gov.br

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