Seminário debate Sustentabilidade e Mobilização de Recursos

A Aliança Interage e o Diálogo da Cooperação Internacional Nordeste promovem, de hoje a 2 de outubro, no Recife, o “Seminário Sustentabilidade e Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”. O evento acontece no auditório José de Anchieta, na Universidade Católica de Pernambuco. A iniciativa tem o intuito de fortalecer as OSCs do Nordeste sobre a perspectiva da sustentabilidade e da Mobilização de Recurso para as suas causas e missões institucionais. O deputado Paulo Rubem participará do evento na quinta-feira.

O seminário se propõe a discutir o tema diante das severas mudanças no padrão de apoio da cooperação internacional na última década e dos recentes efeitos da crise global. Este padrão, durante muito tempo se constituiu no principal alicerce para organizações não governamentais no Brasil. O secretário executivo da Aliança Interage, Rubén Pecchio, explica que o objetivo é observar em escalas diferentes que o movimento pela Mobilização de Recursos não é apenas financeiro, mas sobretudo ético/político – à procura de maior incidência política sobre vários agentes sociais, sejam eles do setor privado, do setor público e da sociedade em geral. “Queremos abrir perspectivas estratégicas que permitam que as causas das OSCs possam obter apoios de vários setores da sociedade brasileira”, enfatiza Pecchio.

A programação do Seminário foi pensada para contribuir com subsídios para um posicionamento político-estratégico qualificado por parte das organizações sociais que atuam no Nordeste. Na abertura do evento, a consultora Tânia Bacelar irá palestrar sobre “O cenário do desenvolvimento econômico do Nordeste – Tendências e desafios pós-crise global”. Nesse mesmo dia, o consultor Domingos Armani irá abordar “A sustentabilidade institucional das OSCs no Nordeste e as mudanças no contexto da cooperação internacional”.

O segundo dia do evento pretende discutir os “Caminhos estratégicos para fortalecer o ambiente de Sustentabilidade”, em que serão abordados itens como Marco Legal do Setor Social no Brasil, o acesso a fundos públicos e a aproximação entre empresas e ONGs. No terceiro e último dia, o Seminário apresentará o tema “Iniciativas e lições aprendidas à procura da sustentabilidade”. Nessa última sessão, serão apresentadas experiências de mobilização de recursos no Nordeste brasileiro, por organizações como a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Articulação do Semi-Árido (ASA) e o Movimento de Organizações Comunitárias (MOC). O painel que encerra a programação do evento será dedicado aos “Desdobramentos e passos futuros”, momento em que as organizações da sociedade civil representadas debaterão estratégias e propostas para o futuro.

A Aliança Interage e o Diálogo CI Nordeste contam com a parceria da Fundação Konrad Adenauer, da Universidade Católica de Pernambuco, e Oxfam GB.

A Aliança Interage é um colegiado institucional formado desde 1999, por organizações da cooperação internacional, fundações e institutos privados que fazem investimento social e estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável do Nordeste, promovendo articulação intersetorial e cuidando de relacionamentos estratégicos. A Aliança Interage trabalha sobre três eixos estratégicos: fortalecimento institucional e mobilização de recursos para organizações sociais; relacionamentos intersetorias e disseminação de conhecimentos nestes eixos anteriores. Formam parte da Aliança, o Instituto Arcor Brasil, a Fundação AVINA, o Instituto C&A, o Serviço Internacional (IS Brasil), Save the Children UK e Plan Brasil.

Ativo desde 2007, o Diálogo C.I. Nordeste é composto pela UNICEF, o DED Brasil, a Kinder Not Hilfe e o Serviço Internacional (IS Brasil). O grupo de agências internacionais tem tido uma série de encontros formando um espaço de troca de experiências. O objetivo principal dessa articulação é o de contribuir para o fortalecimento das entidades com as quais as agências têm parcerias no Brasil. Com isso, em 2009, um dos temas discutidos pelo grupo é o da sustentabilidade e mobilização de recursos para organizações sociais, em especial no tocante aos fundos públicos e aos recursos destinados pelas empresas a parcerias com organizações sociais.

Maiores informações sobre o Seminário com Serviço Internacional – Fone (81) 3244.6391 – dialogoci@yahoo.com.br

fonte : Interage

Mandato presente na 3a. Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca

Foi aberta hoje pela manhã em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, a 3a. Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. Nosso mandato estava lá, abraçando companheiros e companheiras pescadores e pescadoras de Pernambuco, revendo amigos e compartilhando os projetos apresentados por nós e já em andamento junto ao Ministério da Pesca.

Encontramos pescadores de Recife (Pina e Brasília Teimosa), Barreiros, São José da Coroa Grande, Belo Jardim, Sirinhaem(Barra de Sirinhaem) entre outras cidades e colônias.

Comunicamos aos representantes de Pernambuco na Conferência que já está pronta para ser liberada a emenda de R$ 300.000,00 que aprovamos para ralização de programas de capacitação de pescadores nas Colônias do estado, contribuindo para melhorar suas condições de trabalho, produção e comercialização do pescado. Também está em andamento a liberação de R$ 200.000,00 para a implantação do Posto de beneficiamento de pescado na Colônia em Jaboatão (Candeias/Barra de Jangada ).

Para o orçamento de 2010 já estamos colhendo sugestões junto ao Ministério em Brasília e junto à Secretaria do Ministério em Pernambuco visando apresentar nossas emendas para o setor pesqueiro estadual.

Além das propostas orçamentárias  são, também, de nossa autoria os Projetos de Lei que criam o Dia do Engenheiro de Pesca, 14 de dezembro, e o Dia do Pescador, 29 de junho, data dedicada a São Pedro,  Padroeiro dos Pescadores no Brasil.

Nas imagens da galeria de fotos detalhes da Conferência e na foto dessa matéria nosso encontro om os companheiros vitoriosos, eleitos recentemente para a direção da Colonia Z 1, no Pina e Brasília Teimosa.

Pré-sal: Petrobras detalha emissão de ações para explorar reservas

www.camara.gov.br

 O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, explicou aos deputados como se dará a capitalização da maior empresa nacional. A Petrobras vai realizar uma emissão de novas ações para levantar recursos e pagar a União pelo direito de explorar o equivalente a cinco bilhões de barris de petróleo na região do pré-sal.

A cessão do direito está prevista no Projeto de Lei 5941/09, uma das propostas do marco legal do pré-sal em tramitação na Câmara. Os detalhes da operação de capitalização foram fornecidos aos deputados nesta terça-feira pelo presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, em audiência realizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia.

A oferta será destinada apenas aos atuais acionistas, públicos e privados, para evitar uma diluição do capital social. Gabrielli estima que ela será equivalente até três vezes o valor que a empresa pagará à União pelo direito de explorar os cinco bilhões de barris. O que sobrar, após o pagamento pela cessão onerosa, será usado livremente pela companhia, segundo seu plano de investimentos.

Preço de mercado

As ações serão vendidas a preço de mercado, na proporção do tamanho que cada acionista já detém do capital da empresa. Hoje a União detém 32,2% do capital social da Petrobras. O restante está nas mãos do BNDES (7,6%) e de acionistas privados (60,2%), brasileiros e estrangeiros. Gabrielli alertou que o acionista privado que não exercer seu direito de compra estará indiretamente permitindo o aumento da participação do Estado no capital da empresa. Estimativas A companhia já está fazendo o levantamento das áreas para a cessão, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma vez identificados os poços, a Petrobras terá condições de estimar a produtividade de cada um. Segundo Gabrielli, com base na produtividade é possível calcular o volume de equipamentos necessários para a extração, como sondas e navios-tanques, que representam o grosso do investimento. Com isso, dá para projetar o custo operacional e o custo de investimento de cada poço. Esses dois indicadores são fundamentais para se chegar a uma estimativa do preço do barril e, por fim, ao valor final da compra do equivalente a cinco bilhões de barris.

Após a fase técnica, que segundo Gabrielli ainda não tem prazo para acabar, começa a financeira. Segundo ele, a diretoria da empresa deverá convocar uma assembléia de acionistas para apresentar a proposta de aumento de capital. Caso seja aprovada, a Petrobras lançará as ações, abrindo prazo para a compra e, com os recursos em caixa, assinará o contrato de exploração com a União.

Ele no entanto reconheceu que “ainda não sabe de que tamanho a Petrobras vai ficar” com a emissão. Gargalo Gabrielli disse que a operação trará outro dividendo para a Petrobras. Com o aumento do capital, a relação dívida/capital próprio vai melhorar, abrindo mais espaço para a obtenção de novos recursos no mercado, via empréstimos. Por causa disso, ele avalia que a exploração do pré-sal pela Petrobras não enfrenta um gargalo financeiro. “Não acreditamos que dinheiro seja problema para desenvolvimento do pré-sal”, disse Gabrielli.

Para ele, o limite da exploração será dado pela “capacidade de fornecimento de materiais e equipamentos da cadeia produtiva”, como sondas perfuradoras, navios-tanque, tubulações especiais e válvulas com poder de pressão, entre outros. Segundo ele, a carência de equipamentos é um fenômeno mundial. Das 34 sondas usadas pela companhia, apenas cinco têm condições de produzir no pré-sal. E não há disponibilidade do equipamento no mundo, que é alugado ao custo de 500 mil dólares/dia. “Eles [equipamentos] é que vão determinar a velocidade da exploração, e não o dinheiro”, disse Gabrielli.

O presidente da companhia brasileira disse ainda que a exploração do pré-sal não enfrenta desafios tecnológicos relevantes. O maior problema, neste momento, é a falta de informação sobre o comportamento dos poços. De acordo com Gabrielli, ainda são desconhecidos parâmetros como produtividade, temperatura, pressão e permeabilidade dos poços. Esses dados são essenciais para definir a quantidade que será aberta. Cada novo poço custa 100 milhões de dólares para a Petrobras.

Entidades entregam proposta popular sobre ficha limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, o projeto de iniciativa popular que institui a chamada “ficha limpa” obrigatória para os candidatos nas eleições em todos os níveis. O projeto de lei recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Após o evento foi elaborada a forma regimental de apresentação do Projeto de Lei e 22 Deputados Federais o assinaram. Nossa assinatura está lá, para reforçar a tramitação mais rápida visando a aprovação do Projeto ainda este ano.

Parabéns às entidades que coordenaram mais essa conquista democrática do povo brasileiro.

Vamos acompanhar a tramitação e manter nossos leitores informados.

Aguarde mais informações.

Começa audiência pública do Fundo Social do Pré-Sal

 Foi iniciada às 15:20 a audiência pública na Comissão Especial que analisa o projeto de lei da criação do Fundo Social, um dos projetos de regulamentação da matéria.

Integram a Mesa o Ministro Juca Ferreira, da Cultura, que fala nesse momento, o Presidente da Comissão e o Relator do Projeto, Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) e Antônio Pallocci (PT-SP) e o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os dois Ministros foram convidados pois o Projeto de Lei do Fundo Social propõe a aplicação de suas receitas em programas de educação, cultura, combate à pobreza e ciência e tecnologia. Como integrante dessa Comissão Especial apresentei várias emendas sugerindo prioridades nas áreas escolhidas pelo Projeto.

Começou a usar da palavra o Ministro Fernando Haddad.

Aguarde mais  informações.

Às 16:05 começaram os debates com os Deputados.

Fui o segundo a usar da palavra e expliquei as emendas apresentadas ao Projeto, indicando nos programas já admitidos no projeto para que sejam priorizados os investimentos no ensino médio, educação de jovens e adultos e iniciação científica na escola. Na cultura as prioridades que defendemos estão voltadas para a produção e circulação de bens culturais  nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Na ciência e tecnologia a prioridade será a promoção da inovação tecnológica com as micro e pequenas empresas. Por fim ressaltamos que os recursos do Fundo Social previstos para a educação deverão seguir a aplicação mínima de 18% , em sintonia com a determinação constitucional.

Para viabilizar mais transparência e controle social defendemos por emenda que sejam disponibilizados nos meios eletrônicos o conteúdo dos programas beneficiados, suas metas, seus resultados e recursos aplicados com a identificação dos respectivos gestores e localidades beneficiadas.

Calamidade Pública e Dívida Social: Os resultados da educação básica

Texto desenvolvido na abertura da Conferência Intermunicipal de Educação

Petrolina, Pernambuco, 24 de setembro de 2009 

Jornais de todo o País destacaram em longas matérias no final de abril desse ano a participação das escolas públicas nos resultados do recente exame nacional de ensino médio, o ENEM.

Com raríssimas exceções, o desempenho dos alunos dessas instituições foi considerado baixo, muito distante da média do conjunto das escolas observadas, consideradas também aquelas da rede privada.

Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, edição de 30 de abril, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que os investimentos no ensino público e fatores sócio-econômicos relacionados com as condições de vida dos alunos e de suas comunidades seriam os principais fatores desse baixo desempenho. Para Haddad, em alguns estados, o custo aluno anual nas redes públicas, já com a constituição do Fundo para a Educação Básica, o Fundeb, equivaleria a menos que uma só mensalidade escolar de muitas escolas das redes privadas.

Haddad repete o que vem dizendo há tempos, desde que chegou ao Ministério no governo LULA, embora a equipe econômica desse mesmo governo faça ouvidos de mercador às suas corretas observações.

É verdade que precisamos ampliar os investimentos em educação pública. Se assim deve ser, por que isso não acontece de modo a assegurar a efetiva elevação da qualidade e da valorização dos profissionais da educação básica?

Segundo a Economista e Professora Tânia Bacelar,em entrevista ao jornal “Le Monde Diplomatique ”, edição brasileira, de abril de 2008, o Brasil já fez grandes revoluções e soube investir na infra-estrutura, subsidiando até os negócios privados, mas não fez a revolução da educação.

Embora tenhamos construído nos últimos 21 anos um conjunto de princípios, diretrizes e mecanismos de financiamento para a educação brasileira, ai consideradas as normas da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394 de 1996), da Emenda Constitucional 14, do Fundo para a Educação Fundamental, Fundef, o Plano Nacional de Educação, o PNE, Lei 10.172, de 2001 e do recente Fundeb ( Emenda Constitucional 53 ) e sua regulamentação, a maioria do Congresso Nacional não teve a capacidade e o compromisso políticos de derrubar os vetos que o ex-presidente FHC opôs à ampliação dos gastos em educação como percentual do PIB, que deveriam ser elevados de 2001 até hoje, segundo PNE,  para, pelo menos, 7% das riquezas nacionais.

Além disso, por força da reforma monetária que criou o Plano Real em 1994 e das decisões macroeconômicas subseqüentes, 20% das receitas do tesouro nacional a serem aplicadas na educação nos gastos federais foram retidos pelo mecanismo de desvinculação dos recursos da união, a conhecida DRU.

Esse desvio de recursos da educação está sendo revertido com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 277, que devolve progressivamente até 2011 os 20% retirados da educação desde 1994. O estrago causado nesses 15 anos, contudo, não será revertido. Fica impune o crime de des-financiamento da educação e irreversíveis os prejuízos causados nesse período aos jovens e adolescentes que ficaram sem escola, repetiram as séries ou abandonaram o ensino regular.

Além disso, com a crise verificada no balanço de pagamentos em moeda estrangeira em 1999, o país assinou o acordo com o FMI e desde lá vem praticando economia fiscal em seus gastos considerados primários (superávit primário) a fim de permitir saldos que possam ser aplicados no pagamento dos serviços (juros) da dívida pública e das parcelas da dívida principal em títulos públicos que se vencem periodicamente.

Essas prioridades em termos econômicos e fiscais impuseram um conjunto de restrições à expansão dos gastos federais básica, apesar dos investimentos realizados na gestão de LULA na expansão do ensino superior público e na rede federal de educação tecnológica.

Segundo o Comunicado 14 da Presidência do IPEA, acessível em www.ipea.gov.br, publicado no final de 2008, entre 2000 e 2007 os gastos federais com juros da dívida pública chegaram a R$ 1,267 trilhão de reais, com saúde a R$ 315 bilhões e em educação R$ 149 bilhões.

Estados e municípios, a partir de 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a respeitar limites fixos e iguais de gastos com pessoal, independente da concretização de suas responsabilidades no atendimento à educação infantil, ensino fundamental e médio, na universalização e na qualidade da educação básica oferecida à sociedade.

Essas são as razões objetivas do baixo desempenho das redes públicas no ENEM.

Foram esses os motivos pelos quais a recente aprovação da Lei do Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica nos legou um piso muito baixo, para uma jornada quase máxima (40hs semanais). Além disso, ainda, em 2009, um Piso com todos os demais proventos incluídos para que se chegasse ao valor dos R$ 950,00, sem distinção clara de diferenciação para os profissionais formados com nível médio (magistério) e aqueles formados com nível superior (licenciaturas e pedagogia).

É notório, com o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação, e sob o ponto de vista da gestão escolar e da formação de professores, com a CAPES, o esforço do governo federal em avançar na consolidação do sistema nacional de educação básica tema, inclusive, da próxima Conferência Nacional de Educação, conclamando estados e municípios pela adesão ao pacto da qualidade da educação básica.

Afirma-se inclusive que o MEC estuda a substituição das matérias isoladas no ensino médio por áreas de conhecimento integradas. Presume-se que os alunos não estariam demonstrando interesse em estudar disciplinas isoladas, sem relação entre si como áreas de conhecimento.

Dados recentemente publicados pelo Relatório do UNICEF, baseados em inmformações oficiais fornecidas pelo Ministério da Educação nos dão o retrato agudo de nosso déficit para com a educação pública. A manchete e a matéria do jornal “Folha de São Paulo” de 10 de junho passado não poderiam ser piores:

“Só metade dos alunos conclui 8ª. série”

Na região norte, índice de concluintes é de 28,7%; relatório do Unicef diz que situação é ruim em todos os estados. Os dados são de 2006

Só 53,7% das crianças e dos adolescentes brasileiros matriculados no ensino fundamental conseguem concluir a 8ª. série( 9º ano). A realidade é mais grave na região norte, onde o índice de concluintes é de 28,7%.

No Pará, são 22,3%, menos da metade da média nacional.

No ensino médio a situação é ainda pior: só 50,9% dos jovens chegam ao final do curso.

No Amapá e no Acre o percentual é mais baixo: 35,5% e 37,4% respectivamente.

O Nordeste é a região com o pior indicador do ensino médio: só 44,6% de concluintes, percentual próximo do encontrado no Centro-Oeste ( 44,8% ) e do Norte ( 45,2 % ).

(…) São Paulo tem o maior percentual de concluintes do ensino médio: 68,6%. No Rio, são 44,5%-menos, portanto, que a média nordestina.

No ensino fundamental Minas Gerais tem o percentual mais positivo, com 79% de concluintes. No Rio apenas 57,8% dos alunos chegam ao fim da 8ª. série.

Por regiões, os percentuais de conclusão no ensino médio e no ensino fundamental são:

Nordeste – 44,6% (ensino médio) e 42,8% (ensino fundamental )

Sudeste – 59,7%  (ensino médio) e 70,9% (ensino fundamental)

Sul – 46,9% (ensino médio) e 62,6% (ensino fundamental )

Norte – 45,2%  (ensino médio) e 28,7% (ensino fundamental)

Centro-Oeste – 44,8% (ensino médio ) e 63,6% ( ensino fundamental)

Pernambuco

Matrículas na la. série do ensino fundamental – 241.781 alunos

- Concluintes do ensino fundamental – 109.480 alunos (45,3 %)

Matrículas na la. série do ensino médio – 192.005 alunos

-Concluintes do ensino médio – 87.911 (45,8%)

Índice de Adequação Idade-Anos de escolaridade

Para mostrar o impacto da renda e da raça, o relatório criou o Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade. No Brasil, segundo o índice, 72% dos jovens estavam em situação adequada. O percentual caía para 65% entre negros e para 53% entre os que estão na faixa com renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo mensal ( R$ 116,25).

A pior inadequação idade-série foi registrada no estado do Pará, na faixa de população mais pobre : 37 %

 

…………………………………..

Jornal “Folha de São Paulo”

10 de junho de 2009 página  C 6, Caderno Cotidiano

 

O fracasso escolar precisa ser enfrentado, é evidente. As autoridades gestoras das redes públicas têm, por isso, uma responsabilidade fundamental. Esse desafio, contudo, não será vencido apenas com medidas adotadas de cima para baixo.

Em 1991 escrevi um artigo publicado no “Jornal do Commercio”, intitulado “Em defesa dos Conselhos Escolares”, no qual afirmávamos a importância de sua constituição e ação para que cada comunidade escolar analisasse seus resultados no dia-a-dia e ao final dos anos letivos, construindo as alternativas para melhorar a qualidade da educação no ano seguinte.

Cinco anos depois, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, Lei Federal No. 9394 de 1996 apontou-se a necessidade das unidades escolares desenvolverem seu projeto pedagógico (artigo 12) e a participação dos docentes na formulação e execução desse projeto (artigo 13 ). Em que avançamos desde então?

Em muitas cidades e estados do país as redes municipais e estaduais e seus cargos de gestão e direção são reservas eleitorais de prefeitos e vereadores, deputados estaduais e federais, as escolas não experimentam qualquer grau de autonomia, conselhos e conferências de educação são apenas momentos decorativos na análise do desempenho das redes e na busca de soluções, num flagrante desrespeito às normas legais, sobretudo às normas constitucionais.

É importante o esforço que vem sendo desenvolvido por meio do PDE. A reação ao fracasso escolar, contudo, tem que vir da base dos sistemas educacionais, das escolas, com a devida e progressiva ruptura na ordem fiscal e macroeconômica, que, há pelo menos 10 anos, submete os investimentos em educação à supremacia dos interesses dos credores da dívida pública que, através dos títulos e dos juros que lhes remuneram, centralizam suas aplicações no tesouro nacional para ampliarem suas riquezas, tudo em nome da credibilidade do país perante a comunidade financeira internacional e da obtenção do “grau de investimento”, concedido por agências internacionais, algumas das quais não foram capazes de prever a atual catástrofe econômica.

Por isso os números do ENEM refletem o baixo desempenho das escolas públicas. Profissionais mal remunerados, sem estímulo para pensar e enfrentar o fracasso escolar, com programas de formação ainda mal assentados, escolas sem autonomia, conselhos escolares que existem apenas no texto das leis, ingerências político-eleitorais nos cargos de direção e gestão das redes e unidades de ensino.

A esse quadro associam-se as precárias condições de vida da maioria da população urbana e rural, cuja elevação do poder aquisitivo pelo conjunto de medidas econômicas em curso (aumento real do salário mínimo, bolsa família, controle inflacionário, créditos consignados) não tem sido suficiente para reduzir com velocidade e intensidade a desigualdade e o avanço da criminalidade entre nossas crianças, nossos jovens e adolescentes.

Para isso basta olharmos atentamente os dados publicados no Boletim de Políticas Sociais No. 15, do IPEA ( www.ipea.gov.br ) e constatarmos essa realidade.

O país tem capacidade fiscal para investir o dobro do que investe em educação. O país tem movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e uma massa crítica de educadores comprometidos, com capacidade de análise e de mobilização pela educação básica de qualidade. Por que não fazê-lo? Com a palavra o Presidente LULA.

 

Paulo Rubem Santiago

Professor da UFPE

Deputado Federal PDT-PE

contato@paulorubem.com.br

www.paulorubem.com.br

Titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

Titular da Comissão Especial que aprovou o Fundeb

Titular da Comissão que analisou o Projeto de Lei criando o Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Educação Básica

Mandato percorre Petrolina, Gravatá, Jaboatão e São Bento do Una

Uma autêntica maratona. Essa foi a trajetória exercida por nosso mandato da última 5a.feira, 23 de setembro, até hoje, 2a., 28.Uma caminhada onde reafirmamos nossos compromissos com a defesa da educação básica, do fortalecimento do PDT pelas bases, com a realização da reforma urbana e com a profissionalização e a valorização do serviço público federal, estadual e municipal.

Dia 23 saímos de Brasília às 9:30. Chegamos em Recife ao meio-dia e logo em seguida pegamos um vôo para Petrolina, a 800km da capital. Lá, na Faculdade de Formação de Professores da UPE realizamos a palestra de abertura da Conferência Intemunicipal de Educação Básica(fotos), da qual participaram profissionais da educação de Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, cidades do sertão do São Francisco. Além de termos distribuído o texto que estará publicado neste site em “artigos”, tratando da situação da educação básica em nosso país, destacamos os avanços obtidos desde 1988 com a Constituição Federal e os impasses verificados na execução das metas do atual Plano Nacional de  Educação de 2001, sobretudo o problema da submissão de seu financiamento ao financiamento do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

A Conferência realizada faz parte da preparação da Conferência Estadual e da Conferência Nacional da Educação Básica, que deverá ocorrer em abril de 2010 e que tem como eixos:

- ”O papel do estado com a educação de qualidade”,

” A Construção do Sistema Nacional de Educação Básica articulado” e

“ A Construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020″.

Na Mesa dos trabalhos contamos com a presença de Secretários e Secretárias Municipais de Educação, Vereadores, Professores da UPE e do Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, com quem temos desenvolvido um diálogo acerca dos projetos para a educação municipal e para a implementação da reforma urbana na cidade, tantas as carências nas áreas de regularização fundiária, saneamento e infra-estrutura da moradia. Voltamos de Petrolina na manhã da sexta, pelo vôo das 06:45, chegando em Recife às 7:45.

Na sexta-feira à noite,  em Gravatá, a 70km de Recife, prestigiamos o ato de filiação de dezenas de lideranças municipais ao PDT local, onde participamos da administração através do companheiro João Paulo, Vice-Prefeito, ao lado do Prefeito Ozano Brito Valença (PSDB), funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e que chegou a integrar os quadros do PT na extinta corrente “Convergência Socialista”, quando morava no Rio de Janeiro e trabalhava na Caixa.

Como único parlamentar do PDT presente recuperamos a história partidária, as bandeiras da educação, da defesa do patrimônio nacional, da soberania, sobretudo agora nas questões da regulação do Pré-Sal. Ao final colocamos nosso mandato à disposição do partido para fortalecermos a busca de projetos e recursos para a ampliação dos investimentos sociais em Gravatá a serem realizados com verbas do orçamento federal.

No sábado pela manhã, das 9:30 às 11;30 realizamos encontro com lideranças comunitárias, do comércio e da juventude de Jaboatão dos Guararapes (fotos). O evento aconteceu nas dependências do Colégio Pentágono, próximo ao Shopping Guararapes. Com os participantes prestamos contas dos trabalhos que estamos desenvolvendo na Câmara, as comissões das quais fazemos parte, os projetos com os quais estamos comprometidos, como o da redução da jornada de trabalho para 40hs semanais, a regulamentação do pré-sal, a jornada de 30hs para os profissionais de enfermagem, as CPIs da Dívida Pública e da Violência Urbana, entre outros temas.

Detalhamos as emendas parlamentares que aprovamos para Jaboatão e as que pretendemos sugerir no orçamento federal de 2010, na educação, na cultura, no combate à violência contra a mulher, entre outras áreas.

Antes de iniciados os trabalhos houve apresentação teatral dos alunos do Projeto TEATRO OFÍCIO ( veja foto de aluno com máscara em preto e branco), desenvolvido com recursos que obtivemos junto ao Ministério da Cultura e que visa formar atores e animadores culturais para atuação profissional e para a organização  de grupos culturais nas comunidades carentes. O projeto vem sendo desenvolvido na comunidade de Nova Divinéia, em Prazeres, com grande adesão e interesse da juventude da comunidade.

Em São Bento do Una, terra natal do cantor e compositor Alceu Valença, hoje pela manhã, a 230km de Recife, abrimos o VI Congresso Municipal dos Servidores Públicos, organizado pelo SISPUM-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, este ano completando 20 anos.

A entidade, hoje presidida pela companheira Denise Maria Guedes Braga, é uma das mais combativas e organizadas do Estado e a nível regional na categoria dos servidores municipais e já estivemos juntos em várias lutas, desde quando a presidia o hoje Secretário Municipal de Educação e ex-Vereador, Professor Eraldo Gleidson.

Na palestra destacamos os avanços conquistados pelos servidores públicos, até 1988 considerados trabalhadores sem direito a sindicalização, planos de cargos e carreira e piso salarial adequado ao desempenho de suas funções com dignidade.

Lembramos que desde então os avanços têm sido atingidos por propostas conservadores que vão e voltam na mídia e por meio de alguns governos, ávidos em cortar gastos públicos de custeio e despesas de pessoal para com isso assegurar o pagamento dos juros e parcelas da dívida pública.

Por trás da dívida estão bancos nacionais e estrangeiros, fundos de pensão e grupos de investimentos, multiplicando rendas e patrimônio financeiro sem intervirem na produção, na valorização do trabalho, no comércio, na exportação ou na importação. A essa era da economia , desenvolvida e consolidada, sobretudo a partir dos anos 80 do século passado, chamamos de financeirização da economia. Nesse processo os interesses de grupos financistas se associam aos veículos de comunicação para ameaçar governos, chantagear Ministros da Fazenda, especular com ameaças de golpes de estado e de fuga de investimentos, tudo para que os gestores das finanças nacionais façam ” o dever de casa“, gastando em primeiro lugar as receitas oriundas da arrecadação de impostos e contribuições extraídas da sociedade no pagamento desses juros e das parcelas da dívida.

Para termos uma idéia, como expusemos em São Bento do Una, entre 2000 e 2007 o país pagou R$ 1,267 trilhão de reais de juros e só aplicou R$ 93 bilhões em investimentos associados ao processo produtivo, tendo sido gastos no período R$ 149 bilhões com educação na esfera federal. Um absurdo !

Comprometemo-nos com uma volta ao município até novembro para aprofundarmos os debates sobre a construção da gestão do FUNDEB, a consolidação do Piso Salarial e da carreira dos profissionais da educação básica, além de outros temas ligados a gestão pública e ao controle social. Desde já agradecemos o convite para contribuirmos com a pauta de discussões do VI Congresso do Sindicato, agradecendo sobretudo pelo carinho e pelo companheirismo demonstrado por todos e todas  para com o exercício de nosso mandato.

3ª Conferência Nacional da Pesca começa nesta terça-feira

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca começa amanhã (30/9) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (CONAPE) e será coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Com o tema “Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aqüicultura e Pesca”, a Conferência foi convocada por decreto presidencial, em 20/01/2009 e terá dois mil delegados de todos os estados.

O principal objetivo das discussões durante a reunião será a realização de um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. A pesca e aquicultura formam um dos setores mais importantes na economia de vários países desenvolvidos e movimenta no mundo todo cerca de US$ 140 a US$ 150 bilhões por ano com uma produção média de pescado em torno de 143 milhões de toneladas e cerca de 35 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a pesca e aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores.

Campanha contra corrupção eleitoral será entregue na terça-feira ao Congresso Nacional

Um total de 1,3 milhão de assinaturas da Campanha Ficha Limpa, promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção, serão entregues ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 29/9. A campanha contou com a mobilização da sociedade civil em todo o Brasil e será apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, às 11h.

Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

A partir das 9h haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente o plenário do Senado Federal, onde haverá uma sessão solene em comemoração aos 10 anos da primeira lei de iniciativa popular do país, a lei 9840/99, que trata do combate a compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa. Às 11h, juristas, sociedade civil e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE irão ao salão verde do Congresso para o encontro com Temer.

Ciente de que muitos formulários ainda circulam pelo país devido à greve dos Correios, o MCCE se compromete a entregar as assinaturas que chegarem a Brasília depois do dia 29/09, mesmo com o PL já tramitando no Congresso Nacional. “Não ficaremos com nenhuma assinatura e também fazemos um apelo para que as pessoas não guardem formulários em casa”, acrescenta a secretária executiva do Movimento, Cristiane Vasconcelos.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Fonte: Andréa Pessoa, com informações da Assessoria de Comunicação da MCCE.

Campanha salarial dos bancários entra no segundo dia de paralisação

Hoje, no segundo dia de greve dos bancários, a mobilização será maior nos bancos privados para aumentar a adesão à greve. A estratégia do movimento, segundo João Carlos Melo, do Sindicato dos Bancários em PE, é pressionar os banqueiros na mesa de negociação.

Nos bancos públicos a greve teve adesão de quase 80% no primeiro dia, segundo avaliação do sindicato. “Já nos bancos privados foi preciso piquete em frente as agências para garantir o fechamento, acredito que chegamos a 50% de paralização nos pontos de atendimento”, informou João Carlos.

Ele explicou que os representantes da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentaram proposta de 4,5%, que cobre somente a inflação e não tem aumento real reinvindicado pelos bancários.

A proposta foi rejeitada na mesa de negociação pelo Comando Nacional dos Bancários que passou a orientar todos os sindicatos a realizarem assembléia no dia 23/09, para deliberar sobre a greve por tempo indeterminado, a partir do dia 24/09. Com a participação de aproximadamente 700 bancários, a categoria decidiu em assembléia a greve por tempo indeterminado a partir das zero hora de ontem, dia 24.

As assembléias encerradas até as nove horas, também decretaram greve, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Espírito Santo, Florianópolis, Rondônia, Campina Grande, dentre outras.

PROPOSTA DA CATEGORIA

Reajuste salarial: 10% (reposição da inflação mais aumento real)

PLR : três salários mais R$-3.850,00

Pisos: Portaria: 1.432,00,

Escriturário: 2.047,00 (salário mínimo do Dieese)

Caixa: 2.763,45

Próxima Página »