8 de março: para lembrar, para lutar, para conquistar

Nesta segunda-feira homens e mulheres de todo o mundo realizarão comemorações referentes ao Dia Internacional da Mulher. Uma data símbolo da resistência operária e feminista contra os desmandos da opressão capitalista, sexista e patrimonialista em todo o mundo.

Na verdade, para mais do que nos lembrarmos das operárias queimadas vivas no século XIX em pleno chão da fábrica textil a data é alavanca para as lutas cotidianas das mulheres de todo o mundo, do campo e da cidade, por salários dignos, pela plena assistência à saúde, pelo acesso à educação emancipatória, pela previdência digna, pela discriminalização do aborto, pela educação não machista e contra todas as formas de opressão e violência.

Tais bandeiras devem ser fincadas em cada canto do Brasil e do mundo. Em nosso país, em especial, na relação das entidades, grupos de mulheres e movimentos feministas com as diferentes esferas da gestão pública. Para haver conquista de direitos não basta nos contentarmos ou nos empolgarmos com medidas de cunho administrativo dissociadas de recursos, metas e mecanismos de controle social autônomo. Isso significa que a criação de Coordenadorias, Secretarias, Diretorias ou outras instâncias nas administrações públicas voltadas para a promoção de políticas para e com as mulheres deve vir acompanhada de consistente volume de recursos a serem aplicados no diagnóstico da situação global das mulheres, quanto à sua escolaridade, ocupação profissional, perfil de saúde, maternidade, situação previdenciária, acesso às instâncias públicas que formulam políticas e presença na vida política nacional, regional e local.

Do diagnóstico à formulação de políticas

Só com dados confiáveis e abrangentes poderão ser formulados programas e ações objetivos a fim de se enfrentar e superar cada constrangimento à emancipação cidadã das mulheres. Isso implica, sobretudo, na presença das mulheres e suas organizações culturais, profissionais e de militância nas lutas feministas na discussão, aprovação e fiscalização da execução dos orçamentos públicos, do executivo ao judiciário.

Mulheres encarceradas, chefes de família, mulheres sem-teto, sem-terra, servidoras púlicas, ameaçadas, assediadas, criminalizadas, necessitam de maior presença do Estado e maior poder de pressão junto às autoridades para que seus direitos sejam respeitados, implementados e consolidados.

Por isso nosso empenho em intervirmos nos orçamentos públicos, em fortalecermos instâncias democráticas e autônomas de participação na discussão de políticas de caráter inclusivo, transversal, em sua execução e avaliação de forma democrática.

Por fim, nosso aplauso e reconhecimento ao importante papel desempenhado pela Articulação de Mulheres Brasileiras, pelo Forum de Mulheres de Pernambuco e por  todas as entidades e movimentos que os integram em Pernambuco e no país, sujeitos ativos e propositivos de uma nova sociedade sem opressão e exploração de qualquer natureza.

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