Aprovado com alterações no Senado, Vale Cultura volta para Câmara
04 de fevereiro de 2010 · Imprima este texto
O site publica Nota Técnica enviada pelo Ministério da Cultura, sobre a nova discussão e votação do Vale Cultura na Câmara, após sua aprovação com alterações, pelo Senado.
Vamos nos mobilizar para asegurar as conquistas inseridas no Senado, algumas fruto de emendas nossas na la. discussão na Câmara, como a la. emenda aprovada pelo Senado, e que não foram aceitas pela bancada da base aliada do governo.
Segue a nota.
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MINISTÉRIO DA CULTURA
Gabinete do Ministro
NOTA TÉCNICA
Assunto: Projeto de Lei 5798/2009, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1998, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
1. O Senado Federal aprovou, em revisão, emendas ao PL que cria o Vale Cultura. A primeira emenda inclui bens e produtos culturais: livros, periódicos (jornais, revistas, fascículos, guias e almanaques), de cunho informativo, artístico e cultural, produzidos em qualquer formato ou mídia, por pessoas físicas ou jurídicas, nas áreas culturais descritas no § 2º.
2. A segunda emenda altera o inciso IV do § 2º do art. 2º do Projeto, acrescentando além das áreas de literatura e humanidades, a área de informações.
3. Para ambas as emendas, aprovadas pelo Senado Federal, houve uma ampla negociação entre as lideranças partidárias e setores da iniciativa privada, com a concordância do Ministério da Cultura, que culminou com a aprovação das duas.
4. Diante do exposto, o Ministério da Cultura recomenda que a Câmara dos Deputados acate o acordo firmado pelo Senado Federal e que PL seja aprovado, respeitando as alterações feitas pelo Senado.
Brasília, 02 de Fevereiro de 2010.
Paulo Brum Ferreira
Coordenador de Assuntos Parlamentares
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