Artigo : A crise mundial e o Brasil a crise
30 de janeiro de 2010 · Imprima este texto
Fonte : www.rumosdobrasil.org.br
Autor : José Carlos de Assis
Reagindo à Crise Mundial 25/01/2010
O capitalismo no ponto de mutação (e o Brasil nele)
“ O projeto de regulação enviado pelo presidente Obama ao Congresso dos EUA é excelente, mas não resolve a disfunção do sistema bancário. Para se ter uma idéia do imbróglio, os bancos comerciais estão ganhando bilhões de dólares com operações extra-crédito, e com isso começaram a pagar pelo socorro recebido do Estado. Mas não emprestam ao setor produtivo. Os “produtos” que operam são operações cambiais, lançamento de bônus de grandes empresas ou de debêntures, compra de títulos públicos, tudo sem risco.”
É impossível desvendar as perspectivas futuras do capitalismo e da própria civilização planetária caso não se compreenda a natureza peculiar e única da crise financeira iniciada no final de 2007. Muitos economistas têm observado, superficialmente, que a atual crise é a maior desde a Grande Depressão. É um equívoco. É a maior em toda a história do capitalismo. Nada similar aconteceu antes, por exemplo, em termos de crise aguda do sistema bancário e financeiro privado, coração do sistema capitalista, que só sobrevive pelo socorro trilionário do Estado.
Na Grande Depressão dos anos 30, não quebrou nenhum grande banco norte-americano ou inglês ou alemão; não quebrou nenhuma grande corporação manufatureira, nenhuma grande seguradora, nenhuma grande empresa de crédito imobiliário. Só quebraram pequenas e medias empresas e bancos. Desta vez, depois da quebra do Lehman Brothers, que teve repercussões catastróficas, o Tesouro e o FED norte-americanos, ainda sob controle republicano, tiveram que mobilizar a maior operação de socorro da história para evitar a derrocada do capitalismo mundial.
O Citigroup e o Bank of America, os dois maiores bancos norte-americanos, virtualmente quebraram; seguiram-se outros 17, também socorridos e colocados sob observação. Na Inglaterra, os dois maiores bancos comerciais foram também estatizados, em operação similar à que absorveu o terceiro maior banco comercial alemão. Trilhões de dólares de dinheiro público foram injetados nos sistemas bancários na maior operação de salvamento que atingiu também a maior seguradora do mundo, AIG, e as duas maiores empresas de crédito imobiliário, Freddie e Fannie.
De forma ainda mais simbólica, virtualmente quebraram as duas maiores montadoras de automóveis nos Estados Unidos, a GM e a Chrysler, também salvas por dinheiro público. Nada parecido com isso aconteceu nos anos 30. Quebraram, sim, naquela época, milhares de empresas e bancos, mas sem efeitos sistêmicos. Isso jamais chegou a pôr em xeque a natureza mesma do sistema capitalista. Agora temos uma situação radicalmente diferente. E muito mal entendida por grande parte dos economistas, sejam conservadores, sejam progressistas.
O sistema bancário comercial privado, tradicionalmente, partilhava com o Estado a condição de emissor de moeda primária e de supridor de crédito novo à economia. Com a liberação financeira dos anos 80 para cá, essa função tradicional foi tremendamente alavancada pela ajuda dos bancos de investimento e de outros agentes não bancários, que transformaram os créditos de longo prazo dos bancos comerciais em inversões de curto prazo de aplicadores finais – ou seja, um mesmo depósito à vista gerava mais depósito virtualmente à vista, num esquema Ponzi gigantesco.
Esse sistema tinha virtudes de crescimento pelo efeito da multiplicação do crédito, mas era vulnerável à depreciação das garantias reais ou da capacidade de pagamento dos devedores finais. A história da sub-prime é conhecida, portanto não é preciso repeti-la. O importante a saber é como uma arquitetura financeira baseada em passivos de curto prazo vai se comportar no futuro em relação ao crédito. Note-se que isso é crucial para uma avaliação das mega-tendências do capitalismo, na medida em que é impossível conceber-se capitalismo sem crédito bancário de longo prazo.
Até o momento, a resposta do sistema bancário norte-americano, britânico e alemão foi no sentido de concentrar-se em operações especulativas não bancárias, inclusive de arbitragem com títulos públicos, virtualmente congelando ou mesmo reduzindo o crédito aos setores privado e público. Esta é a principal causa do estagnação das economias desses três países, e o motivo pelo qual, para mim, não haverá perspectiva de retomada do crescimento sustentável nas economias centrais até que essa disfuncionalidade seja resolvida.
Note-se que não se trata de regulação. O projeto de regulação enviado pelo presidente Obama ao Congresso dos EUA é excelente, mas não resolve a disfunção do sistema bancário. Para se ter uma idéia do imbróglio, os bancos comerciais estão ganhando bilhões de dólares com operações extra-crédito, e com isso começaram a pagar pelo socorro recebido do Estado. Mas não emprestam ao setor produtivo. Os “produtos” que operam são operações cambiais, lançamento de bônus de grandes empresas ou de debêntures, compra de títulos públicos, tudo sem risco.
Só a intermediação com operações de câmbio, sem risco algum, rende bilhões de dólares. É que a base sobre a qual se aplica uma margem de intermediação é da ordem de 3 trilhões de dólares ao dia! Com isso, os bancos são como leões que aprenderam a comer carne humana: não querem saber mais de outra carne – no caso, de ampliar crêdito. São como os bancos privados brasileiros, que tradicionalmente evitam empréstimos a longo prazo por ganharem na arbitragem com juros e títulos públicos, sob as bênçãos do Banco Central mais generosamente ortodoxo do mundo.
Nos anos 30, o sistema bancário que entrou na crise saiu com a mesma estrutura básica no fim dela, exceto pela saudável separação entre banco comercial e banco de investimento (Glass-Steagall Act). Se o Governo neoliberal democrata de Clinton não tivesse liquidado essa lei em nome da liberdade de mercado e da globalização financeira iniciada por Reagan, é possível que o desastre de 2008 tivesse sido menor. Voltar atrás agora, porém, é difícil. Os bancos comerciais aprenderam o caminho dos lucros de curto prazo e se manterão nisso travando o crédito.
Essa situação é comum a todo o núcleo do sistema capitalista avançado: EUA, União Européia e Japão. A tendência é de que todo o seu sistema bancário comercial se concentre no curto prazo. Com isso temos uma anulação do sistema tradicional pelo qual o fluxo dos depósitos de curto prazo era a base fundamental da expansão do crédito novo na economia. Do ponto de vista estritamente monetário e financeiro, o aumento do PIB reflete a criação de moda nova economia, através do sistema bancário comercial. Quando este último pára de emprestar, o produto estagna.
Não é que estejamos diante de uma conspiração de banqueiros, ou “gatos gordos”, como disse Obama. É da natureza do banqueiro buscar o maior lucro possível com a maior segurança. Os bancos norte-americanos têm em suas carteiras algo como 3,5 trilhões de dólares em ativos tóxicos. Seu passivo está virtualmente garantido pelo Estado, pois gozam da condição de serem grandes demais para quebrar. Sua estratégia consiste em ter o mais rápido e seguro lucro a curto prazo, para ir se livrando dos ativos tóxicos e pagando os empréstimos de emergência do Governo, que os mantém em parte manietados em termos de distribuição de dividendos e de bônus.
Sem uma mudança radical na arquitetura financeira mundial é muito difícil qualquer prognóstico de recuperação sustentável do mundo. O comércio mundial teve uma queda ano passado de 11% em volume e 25% em valor. Nada indica que, neste ano, venha a sair do fundo poço, tendo em vista a situação prevalecente nos EUA, na União Européia e no Japão. Quem cresce no mundo é China e Índia. Mas é claro que as forças combinadas desses dois países não podem arrastar o planeta: são economias de menos de US$ 5 trilhões, frente a US$ 17 trilhões da União Européia, US$ 14 trilhões dos EUA e US$ 4,5 trilhões do Japão.
O segredo da sustentação do crescimento da China e da Índia é o planejamento estatal com suporte num sistema bancário comercial público. É muito inconveniente, do ponto de vista ideológico, que um ocidental reconheça isso. As agências multilaterais dominadas por ideologia neoliberal – FMI, BIRD e OCDE – sequer entram no assunto. Contudo, na medida em que a estagnação no Ocidente venha a se revelar como um fenômeno permanente, na ausência de reformas bancárias que reestruturem todo o sistema monetário, o espírito pragmático norte-americano acabará por se impor na busca de uma síntese entre livre mercado e o bem público.
Se isso parece improvável ou muito distante no momento atual, é que a crise pode estar apenas começando. Aliás, em seu primeiro momento, diante da perspectiva de desastre de todo o sistema, ninguém menos que Alan Greenspan, o ex-presidente do FED, campeoníssimo do mercado livre, recomendou num depoimento ao Senado a estatização temporária dos grandes bancos. O caminho seguido foi menos radical, e a própria recomendação embutia a idéia de devolução dos bancos estatizados ao setor privado quando a situação se “normalizasse”. Mas o que significa agora ser “normal”?
O Brasil não foi nem o último a entrar na crise nem o primeiro a sair. Ficou no meio termo. A área monetária não entendeu a profundidade da crise até janeiro do ano passado, quando tomamos conhecimento do desastre no mercado de trabalho em dezembro: perda de 650 mil empregos líquidos. O rebaixamento da taxa de juros foi demorado e lento. A taxa básica situa-se ainda hoje num patamar extremamente elevado. O que funcionou foi uma combinação de políticas de renda já acertadas antes da crise (aumento do salário mínimo) com políticas fiscais de estímulo à demanda.
Do lado do financiamento ao investimento e do crédito de longo prazo, foram, de novo, os bancos públicos as grandes forças anti-cíclicas. O Governo fez com que o Tesouro ampliasse consideravelmente os recursos do BNDES, cujas liberações, ao longo de 2009, foram da ordem de R$ 140 bilhões. O investimento caiu, mas no terceiro trimestre já acusava aumento 6,3% em relação ao anterior. Em seu conjunto, os bancos públicos aumentaram o crédito em mais de 25% ao longo do ano, enquanto os privados ficaram abaixo de 4%, seguindo a tendência dos países mais ricos.
Não consolidamos, de fato, uma política anti-crise. Na área monetária a taxa de juros amarrou o câmbio num nível extremamente desfavorável a exportações. As commodities voltaram a ocupar 70% da pauta exportadora, pelo que o impacto do mercado externo na geração de renda e emprego internos reduziu-se amplamente. Além disso, a demanda chinesa por matérias primas pode reduzir-se este ano, após várias exortações do Conselho de Estado a empresas e bancos para o fato de que grandes setores (inclusive siderúrgico e cimenteiro) estão com excesso de capacidade.
Com poucas esperanças de estímulo pelo lado externo, convém considerarmos o que se espera do investimento e da demanda internos. Já se mencionou o aumento do investimento no terceiro trimestre. Contudo, é uma ilusão pensar que isso se sustentará por si mesmo. A base de comparação era fraca, e o futuro depende do que os empresários esperam da demanda. Esta, por sua vez, é uma incógnita. Os estímulos de 2009 não se repetirão automaticamente: os aumentos do mínimo e da Bolsa Família serão menores este ano, e as reduções fiscais, menos expressivas.
Tome-se o caso da indústria automobilística: apesar do recorde nas vendas, a produção foi 1% inferior que em 2008. As exportações desabaram 35%, e a boa performance foi garantida basicamente pelas vendas no mercado interno de 3,4 milhões de veículos, 11,4% maiores que em 2008, estimuladas pela redução ou eliminação de impostos. Pode-se tomar esse comportamento do mercado interno como uma referência estável, e simplesmente projetá-lo para frente? Há economistas fazendo isso, mas eu não acho que sejam projeções razoáveis.
Entendo que a economia poderá ter um crescimento de cerca de 3% este ano, sob a condição de que venha a apoiar-se numa política fiscal e monetária mais coerente que a adotada até aqui. Isso significa reduzir a taxa básica de juros, manter o programa de ampliação do crédito do sistema bancário público, reduzir as margens de arbitragem financeira para os bancos privados com títulos públicos, ampliar os gastos com políticas públicas de caráter social e com políticas de infra-estrutura e de investimentos produtivos, isoladamente ou em parceria com o setor privado. Caso haja algum risco de inflação, atuar pelo lado dos custos e das políticas de rendas.
Uma política desse tipo significa confrontar diretamente o aparato ideológico conservador que, em escala mundial, já fala em retirar estímulos fiscais para as economias debilitadas. Se isso vier a acontecer no mundo, será o caminho da segunda derrocada. Se vier a acontecer no Brasil, vamos conhecer o fundo do poço. Em qualquer hipótese, e por mais que eu torça por estar errado, não consigo visualizar crescimento de 5% neste ano. Teríamos que ter instrumentos de política parecidos com os da China, ou pelo menos com os da Índia, para viabilizar essas altas taxas de expansão do PIB. Infelizmente, ainda não temos.

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