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Home / Archive by category 'Em Brasília'
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 19/02/2010 a 04/03/2010
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| PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS |
| Data |
Proposição |
| 24/02/10 |
REQ 1/2010 PEC41605 => PEC 416/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura.
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
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| VOTAÇÕES |
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 23/02/10 |
CONSULTA – MODIFICAÇÃO DA PAUTA
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Presente |
— |
| 23/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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Presente |
Não |
| 23/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO
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Presente |
Sim |
| 23/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL
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Presente |
Sim |
| 24/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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Presente |
Não |
| 24/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – DVS – PsbPCdoBPmnPrb – EMENDA Nº 116
|
Presente |
Sim |
| 24/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
|
Presente |
— |
| 24/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – DVS – PsbPCdoBPmnPrb – EMENDA Nº 116
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Presente |
Sim |
| 24/02/10 |
PL Nº 5417/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3
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Presente |
— |
| 02/03/10 |
PL Nº 5186/2005 – DVS – PSDB – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 35
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Presente |
Não |
| 02/03/10 |
PEC Nº 300/2008 – EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº 1
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Presente |
Sim |
| 03/03/10 |
PL Nº 5941/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 78
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Presente |
Não |
| 03/03/10 |
PL Nº 5941/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 77
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Presente |
Não |
| 03/03/10 |
PEC Nº 300/2008 – DVS Bloco EXPR. “EXTENSIVA…AMAPÁ”, EMD 4 PEC 300, P/ FINAL §9º ART 144…
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Presente |
Sim |
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| MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR |
| Data |
Movimentação |
| 03/03/10 |
Assume o cargo de 1º Vice-Presidente da CEC
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| 03/03/10 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da CDC
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| 03/03/10 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da CDHM
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| 03/03/10 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Titular da CEC
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 24/02/10 |
Comissão do Sistema Nacional de Cultura adia reunião - Por falta de quorum, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05 , que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou a reunião …
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| 02/03/10 |
Comissão do Sistema Nacional de Cultura define plano de trabalho - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05 , que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne hoje para eleger seus trê…
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| 02/03/10 |
Comissão que cria o Sistema Nacional de Cultura cancela reunião - A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05 , que cria o Sistema Nacional de Cultura, cancelou, por falta de quorum, a reunião…
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| 03/03/10 |
Vanhoni é eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura - J. Batista Vanhoni exerce seu primeiro mandato de deputado federal. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura, em…
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Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 02/12/2009 a 18/12/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
| Data |
Proposição |
| 16/12/09 |
PEC 452/2009 - Altera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal |
| 03/12/09 |
PL 6551/2009 - Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais. |
| 03/12/09 |
REQ 81/2009 CPI-DIVI - Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore. |
| 02/12/09 |
REQ 5991/2009 => PL 2295/2000 - Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. |
| 08/12/09 |
REQ 6021/2009 - Requer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, |
DISCURSOS PROFERIDOS
VOTAÇÕES
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
— |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO |
Presente |
Não |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Não |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – DVS – DEM – EXPR. “RENEGOCIAR OU” ART. 2º DA MP |
Presente |
Sim |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Não |
| 02/12/09 |
MPV Nº 470/2009 – RECURSO – EMENDA DE REDAÇÃO |
Presente |
Não |
| 08/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA |
Ausente |
— |
| 08/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Não |
| 08/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO |
Presente |
— |
| 08/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES |
Presente |
Não |
| 08/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO |
Presente |
Não |
| 09/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Não |
| 09/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES |
Presente |
Sim |
| 09/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
— |
| 09/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – DVS – DEM – PREFERÊNCIA PARA A EMENDA Nº 376 |
Presente |
— |
| 09/12/09 |
PEC Nº 391/2009 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
— |
| 15/12/09 |
PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Não |
| 16/12/09 |
PLP Nº 12/2003 – EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO |
Presente |
— |
| 16/12/09 |
PLP Nº 12/2003 – DVS PV – § 3º DO ART. 17 DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO |
Presente |
Abstenção |
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
| Data |
Movimentação |
| 03/12/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PEC13407 |
| 16/12/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PL436104 |
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 02/12/09 |
Parlamentares divergem sobre efeitos da MP de reforço à Caixa - Deputados da oposição e da base aliada discordaram em Plenário sobre os efeitos da Medida Provisória 470/09, aprovada nesta quarta-feira, que autoriza a União a tra… |
| 07/12/09 |
Frente promove ato pela aprovação de projetos anticorrupção - A Frente Parlamentar Anticorrupção promove na quarta-feira (9), Dia Mundial de Combate à Corrupção, um ato pela aprovação de 13 propostas que j&aacu… |
| 07/12/09 |
Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre, na quinta-feira (10), o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do ar… |
| 07/12/09 |
Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre, na quinta-feira (10), o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do ar… |
| 09/12/09 |
Frente promove ato pela aprovação de projetos anticorrupção - A Frente Parlamentar Anticorrupção promove hoje, Dia Mundial de Combate à Corrupção, um ato pela aprovação de 13 propostas que já estã… |
| 09/12/09 |
Manifestantes pedem apoio ao projeto da ficha limpa - Rodolfo Stuckert Na mobilização desta quarta-feira, houve discursos e visitas a gabinetes de parlamentares. Parlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade … |
| 10/12/09 |
Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre hoje o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do artigo 29 da lei 6.5… |
| 10/12/09 |
Deputados e educadores analisam mudanças para novo PNE - Saulo Cruz Maria do Rosário ressaltou que é preciso entender todas as diferenças regionais, culturais e sociais que existem no Brasil. Parlamentares e especialis… |
| 10/12/09 |
Debatedores cobram garantia de direitos para profissionais do circo - Elton Bomfim No seminário, foram abordados temas como o direito dos palhaços à aposentadoria. O deputado João Matos (PMDB-SC) vai propor a criaç&at… |
| 14/12/09 |
Câmara rejeita divulgação de livros didáticos reprovados pelo MEC - Elton Bonfim Paulo Rubem Santiago: divulgação dos livros rejeitados poderia estigmatizar injustamente obras, autores e editoras. A Comissão de Educaç&atil… |
| 17/12/09 |
Comissão fará audiências sobre renegociação da dívida estadual - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai realizar audiências públicas para tratar da renegociação da dívida estadu… |
| RÁDIO CÂMARA |
| 07/12/09 |
12:50 – Frente Parlamentar defende votação de projetos anticorrupção (03′14”) - Nesta quarta-feira, Dia Mundial de Combate à Corrupção, a Frente Parlamentar Anticorrupção da Câmara dos Deputados vai promover um ato para chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade de apr… |
| 09/12/09 |
20:22 – Ato pede votação em plenário de propostas de combate à corrupção (03′18”) - Parlamentares de vários partidos e entidades da sociedade civil promoveram nesta quarta-feira, na Câmara, um ato em favor de 14 propostas de combate à corrupção que estão prontas para análise e votaçã… |
| 10/12/09 |
17:55 – Especialistas e parlamentares fazem avaliação do primeiro Plano Nacional de Educação (02′30″) - A Comissão de Educação realizou seminário nesta quinta para iniciar a discussão do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação.Reunidos com especialistas em educação de todo o país, os parla… |
| 10/12/09 |
15:31 – Palhaços vêm a Câmara falar sobre dificuldades do exercício da profissão (02′07”) - Eles chegaram como qualquer outra pessoa que visita a Câmara.. Discretos, as roupas eram comuns e o rostos, também. Mas dentro de um auditório, na frente das pessoas, José Carlos virou Plim Plim, e Ric… |
| TV CÂMARA |
| 09/12/09 |
Mais duzentas mil pessoas pedem proibição de candidatura dos fichas sujas - Hoje é o dia internacional contra a corrupção. Dia marcado por manifestações aqui em Brasília: fora e dentro da Câmara. A frente parlamentar anticorrupção pediu a aprovação de 14 projetos que já estão prontos para serem votados em Plenário. Um deles é o que proíbe a candidatura dos chamados fichas sujas, ou seja, de quem já sofreu condenação na Justiça. Hoje, mais 200 mil assinaturas de apoio ao projeto forem entregues aqui na Câmara. |
| 10/12/09 |
Representantes dos palhaços vêm à Câmara discutir rumos da atividade e regulamentação da profissão - Representantes dos palhaços vieram à Câmara nesta quinta-feira discutir os rumos da atividade.Não é brincadeira, não – é sério. Os artistas que têm como profissão fazer rir em circos e outros espaços querem regulamentar a profissão – o que significa ter um piso salarial e regras específicas para aposentadoria, por exemplo. Os palhaços também reclamam que sofrem discriminação porque não têm salário fixo nem carteira assinada. Por isso, segundo eles, as escolas públicas, obrigadas a matricular seus filhos, não estariam cumprindo a lei.Na reportagem a seguir, feita com trechos do documentário “uma declaração de amor pelo circo”, de Karina Rocha, a repórter Aline Machado faz um retrato da vida do palhaço, e mostra o que a Câmara pode fazer para tornar esse retrato mais feliz. |
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 21/10/2009 a 03/11/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
| Data |
Proposição |
| 21/10/09 |
EMC 60/2009 CTASP => PL 5920/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas – HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências”. |
| 28/10/09 |
REQ 5774/2009 => PLP 518/2009 - Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”. |
PROPOSIÇÕES RELATADAS
| Data |
Proposição |
| 03/11/09 |
PL 4257/2008 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins. |
VOTAÇÕES
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 21/10/09 |
MPV Nº 468/2009 – DVS – PSDB – ART. 3º DO PLV |
Presente |
Sim |
| 21/10/09 |
PL Nº 7703/2006 – DVS – PSDB – EXP.”CITOPATOLÓGICO” INC.VIII ART.4º SUBST.CTASP |
Presente |
Sim |
| 21/10/09 |
PL Nº 18/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
Obstrução |
| 27/10/09 |
PL Nº 5312/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA |
Ausente |
— |
| 27/10/09 |
PDC Nº 981/2008 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA |
Ausente |
— |
| 28/10/09 |
PL Nº 5245/2009 – DVS – DEM – ART 1º DO PL 5245/09 E DOS ARTS. 2º E 3º POR DECORRÊNCIA |
Presente |
Sim |
| 28/10/09 |
PL Nº 5245/2009 – DVS – PPS – § 2º DO ART. 3º DO PL 5245/09 |
Presente |
— |
| 28/10/09 |
PEC Nº 324/2009 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
— |
| 03/11/09 |
MPV Nº 465/2009 – DVS – PPS – EMENDA Nº 3 |
Presente |
Não |
| 03/11/09 |
PDC Nº 981/2008 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Presente |
Não |
| 03/11/09 |
PEC Nº 324/2009 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CNJ – SEGUNDO TURNO |
Presente |
Sim |
| 03/11/09 |
PEC Nº 47/2003 – ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL – PRIMEIRO TURNO |
Presente |
Sim |
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 07/10/2009 a 20/10/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
| Data |
Proposição |
| 14/10/09 |
PEP 1 CEC => PL 5798/2009 - Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 3 a 7 e 9 a 12. |
| 13/10/09 |
PPP 1 CEC => PL 5798/2009 - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. |
| 15/10/09 |
PRL 1 CEC => PL 4930/2009 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. |
PROPOSIÇÕES RELATADAS
| Data |
Proposição |
| 15/10/09 |
PL 4930/2009 - Denomina “Engenheiro Pelópidas Silveira” o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). |
| 14/10/09 |
PL 5798/2009 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. |
DISCURSOS PROFERIDOS
VOTAÇÕES
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 07/10/09 |
PEC Nº 483/2005 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
Sim |
| 07/10/09 |
PLP Nº 462/2009 – SUBSTITUTIVO DOS RELATORES |
Presente |
Sim |
| 13/10/09 |
PEC Nº 324/2009 – VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO |
Presente |
Sim |
| 14/10/09 |
PL Nº 5798/2009 – REC. CONTRA PARECER DE INADMISSIBILIDADE DA EMD. DE PLENÁRIO Nº 7 |
Presente |
Sim |
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 07/10/09 |
Lobistas querem influir na CPI da Dívida Pública, denuncia relator - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a composição da Dívida Pública da União, estados e municípios, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), denunciou nesta quarta-feira que foi ab… |
| 13/10/09 |
Relator pede ampliação do alcance do Vale-Cultura - O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou, pela Comissão de Educação e Cultura, seu parecer ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o vale-cultura para trabalhadores que ganham até… |
| 14/10/09 |
Relatores rejeitam emendas ao projeto do Vale-Cultura - Os relatores do Projeto de Lei 5798/09, deputados Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), apresentaram pareceres contrários às emendas de Plenário pelas comissões de Trabalho, de A… |
| 14/10/09 |
Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores - Benefício será dado a quem ganha até cinco salários mínimos e permitirá acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Aposent… |
| 15/10/09 |
Comissões vão debater resultados do Pnad 2008 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (Pnad)… |
| JORNAL DA CÂMARA |
| 08/10/09 |
DÍVIDA DA UNIÃO – Lobistas querem interferir nos trabalhos da CPI, denuncia deputado Pedro Novais - Juliano PiresO relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a composição da Dívida Pública da União, estados e municípios, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), denunciou que foi aborda… |
| 15/10/09 |
Votações – Plenário inclui aposentados no vale-cultura - Eduardo PiovesanO Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o vale-cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O valor mensal de R$ 50 será distribuíd…. |
| 19/10/09 |
VOTAÇÕES DA SEMANA – Deputados garantem inclusão de aposentados no vale-cultura - Eduardo PiovesanO Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o vale-cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos, foi o destaque dos trabalhos do Plenário na semana passada. O va… |
| 19/10/09 |
OPINIÃO – O vale-cultura e sua implementação - Paulo Rubem SantiagoO vale-cultura é o primeiro projeto que vai incentivar o consumo cultural no País. Até hoje, só foi incentivada a produção cultural. O consumo sempre ficou em segundo plano. A pr… |
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 23/09/2009 a 06/10/2009
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| PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS |
| Data |
Proposição |
| 23/09/09 |
EMC 2/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação: |
| 24/09/09 |
EMC 4/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas. |
| 24/09/09 |
EMC 5/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública. |
| 29/09/09 |
PLP 518/2009 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. |
| 23/09/09 |
REQ 270/2009 CEC - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios |
| 02/10/09 |
REQ 277/2009 CEC - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes. |
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
|
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|
| VOTAÇÕES |
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 30/09/09 |
PEC Nº 277/2008 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
Sim |
| 06/10/09 |
MPV Nº 466/2009 – DVS – DEM – EMENDA 26 |
Ausente |
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| 06/10/09 |
MPV Nº 466/2009 – DVS – PPS – ART 7º EMENDA 45 |
Ausente |
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA |
| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública ouve presidente do Ipea - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública ouve hoje o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e o consultor econômico Raul Velloso. Eles fal… |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública convida Mantega e Meirelles para audiência - Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública aprovaram 19 requerimentos com pedidos diversos de informações e de audiências públicas. Entre os principais, está requeriment… |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública vai ouvir Mantega e Meirelles - A CPI da Dívida Pública vai ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central sobre o impacto das políticas monetária e cambial e do pagamento de juros na dívida da União. O convite foi apro… |
| 25/09/09 |
Comissão aprova mandato máximo para dirigente esportivo - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4223/08 , do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que limita em dois anos o mandato dos dirigentes de enti… |
| 29/09/09 |
Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social - Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal ( 5417/09 , do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09 , do Executivo) com os minist… |
| 30/09/09 |
Comissões terão audiência pública sobre dados do Pnad 2008 - A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) d… |
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| JORNAL DA CÂMARA |
| 24/09/09 |
ECONOMIA – CPI quer ouvir Mantega e Meirelles sobre impacto dos juros na dívida pública - De acordo com dados do Banco Central, a dívida pública brasileira chegou a R$ 1,38 trilhão em julho.No período, a relação dívida/PIB foi de 44,1%José Carlos OliveiraA Comissão Parlam… |
| 24/09/09 |
Frente parlamentar quer regulamentar honorários de advogados públicos - Integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados debateram, na terça-feira (22), projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos à advocacia pública, em especial, as propostas que regulam… |
| 25/09/09 |
REGULAMENTAÇÃO – Comissão de Educação aprova Plano Nacional de Cultura - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (23) o Plano Nacional de Cultura, na forma de substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Ma… |
| 29/09/09 |
LEI PELÉ – Turismo e Desporto prevê mandato máximo para dirigente esportivo - Projeto de Lei 4223/08, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto, limita em dois anos o mandato dos dirigentes de entidades esportivas beneficiadas com r… |
| 30/09/09 |
PETRÓLEO – Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social - Edvaldo FernandesEm audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo) co… |
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| TV CÂMARA |
| 29/09/09 |
Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) - O objetivo do Vale Cultura é promover a democratização do acesso a arte e cultura aos trabalhadores. Hoje poucos brasileiros frequentam cinemas ou espetáculos de música, teatro ou dança. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) defende a criação do Vale Cultura. |
| 30/09/09 |
Projeto cria vale cultura de R$ 50 para trabalhadores - Com a contribuição de R$ 5 por mês o trabalhador pode passar a ter direito a um vale cultura no valor de R$ 50. A proposta está sendo analisada pela Câmara. A idéia é a mesma do vale alimentação. O trabalhador receberia um cartão magnético e poderia usar o valor para ir ao cinema, por exemplo, ou até para comprar livros. |
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Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 09/09/2009 a 22/09/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
| Data |
Proposição |
| 16/09/09 |
EMP 44/2009 => PL 5941/2009 - emenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º |
| 16/09/09 |
EMP 45/2009 => PL 5941/2009 - emenda modificativa, alterando a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º |
| 17/09/09 |
EMP 60/2009 => PL 5941/2009 - emenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º |
| 17/09/09 |
EMP 85/2009 => PL 5939/2009 - emenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação |
| 16/09/09 |
EMP 153/2009 => PL 2502/2007 - emenda modificativa, alterando o art 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 |
| 16/09/09 |
EMP 154/2009 => PL 2502/2007 - Emenda modificativa alterando a alínea “b” do inciso III do art. 10 |
| 16/09/09 |
EMP 155/2009 => PL 2502/2007 - Emenda modificativa, altera caput do art. 9º |
| 16/09/09 |
EMP 156/2009 => PL 2502/2007 - emenda modificativa altera o art. 48 |
| 16/09/09 |
EMP 157/2009 => PL 2502/2007 - emenda aditiva introduzindo os art 47-A |
| 16/09/09 |
EMP 158/2009 => PL 2502/2007 - Emenda aditiva, introduzindo os art 47-A |
| 16/09/09 |
EMP 170/2009 => PL 5417/2009 - Altera o Art. 45º, do Projeto de Lei |
| 16/09/09 |
EMP 171/2009 => PL 5417/2009 - Altera o Parágrafo 1º do Art. 12º, do Projeto de Lei |
| 16/09/09 |
EMP 172/2009 => PL 5417/2009 - Acrescente-se ao Art. 5º o parágrafo 4º. |
| 16/09/09 |
EMP 173/2009 => PL 5417/2009 - Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei |
| 16/09/09 |
EMP 174/2009 => PL 5417/2009 - Altera o Artigo 1º, Capítulo 1, do Projeto de Lei |
| 16/09/09 |
EMP 175/2009 => PL 5417/2009 - Acrescente-se ao Art. 5º |
| 16/09/09 |
EMP 176/2009 => PL 5417/2009 - Altera o parágrafo II do Art. 2º, do Projeto de Lei |
| 16/09/09 |
EMP 177/2009 => PL 5417/2009 - Acrescente-se ao Art. 2º |
| 16/09/09 |
EMP 178/2009 => PL 5417/2009 - Dê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação |
| 16/09/09 |
EMP 179/2009 => PL 5417/2009 - Acrescente-se ao art. 10 do Projeto de Lei |
| 17/09/09 |
EMP 312/2009 => PL 2502/2007 - emenda aditiva modificada no art. 47 do Projeto de Lei |
| 17/09/09 |
EMP 313/2009 => PL 2502/2007 - emenda aditiva Introduz os art. 47-A com a seguinte redação |
DISCURSOS PROFERIDOS
VOTAÇÕES
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 09/09/09 |
MPV Nº 465/2009 – DVS – DEM – EMENDA 18 |
Presente |
Não |
| 09/09/09 |
PEC Nº 336/2009 – SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL |
Presente |
Sim |
| 16/09/09 |
PL Nº 5664/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA |
Presente |
— |
| 16/09/09 |
PL Nº 7703/2006 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA |
Presente |
— |
| 16/09/09 |
PEC Nº 277/2008 – DVS – PPS – EXPR. “DE DOZE E MEIO POR CENTO… EXERCÍCIO DE 2011″ |
Presente |
Sim |
| 16/09/09 |
PEC Nº 483/2005 – SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL |
Presente |
Sim |
| 16/09/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PSDB – EMENDA 51 |
Presente |
Não |
| 22/09/09 |
MPV Nº 462/2009 – DVS – DEM – § 8º DA EMENDA 20 |
Presente |
Não |
| 22/09/09 |
PEC Nº 336/2009 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
Sim |
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
| Data |
Movimentação |
| 15/09/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PEC35701 |
| 16/09/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PL541709 |
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 12/08/2009 a 25/08/2009
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| PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS |
| Data |
Proposição |
| 20/08/09 |
PRL 1 CSPCCO => PL 3442/2008 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
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| 13/08/09 |
PRL 4 CEC => PL 723/2003 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados.
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| 20/08/09 |
REQ 262/2009 CEC - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País.
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| 20/08/09 |
REQ 5360/2009 - Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
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| PROPOSIÇÕES RELATADAS |
| Data |
Proposição |
| 13/08/09 |
PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
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| 25/08/09 |
PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
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| 25/08/09 |
PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
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| 20/08/09 |
PL 3442/2008 - Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
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| VOTAÇÕES |
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 18/08/09 |
MPV Nº 462/2009 – DVS – PSDB – ARTIGO 4º DO PLV
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Presente |
Não |
| 19/08/09 |
MPV Nº 462/2009 – DVS – PSDB – ARTIGO 9º DO PLV
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Presente |
— |
| 19/08/09 |
MPV Nº 462/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 26
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Presente |
Sim |
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| MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR |
| Data |
Movimentação |
| 13/08/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da CPI-VIOL
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| 19/08/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Titular da CPI-DIVI
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| 20/08/09 |
Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Titular da PEC04703
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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| TV CÂMARA |
| 13/08/09 |
Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) ? reforma universitária - Comissão Especial da Reforma Universitária analisa 13 projetos, sendo que dois são os mais abrangentes em matéria de reforma do ensino superior. Um deles é a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso, em 2006, que aborda aspectos como o financiamento da educação superior pública e a assistência estudantil. O outro projeto, do deputado Átila Lira (PSB-PI), confere mais autonomia às instituições privadas de ensino superior. Para discutir o tema, os convidados são os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Lobbe Neto (PSDB-SP). |
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Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 29/07/2009 a 11/08/2009
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| PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS |
| Data |
Proposição |
| 29/07/09 |
EMR 1 CEC => PL 4483/2008 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
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| 29/07/09 |
EMR 2 CEC => PL 4483/2008 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
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| 29/07/09 |
EMR 3 CEC => PL 4483/2008 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
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| 05/08/09 |
PL 5696/2009 - Torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
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| VOTAÇÕES |
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 04/08/09 |
PL Nº 5279/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Ausente |
— |
| 05/08/09 |
MPV Nº 460/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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Presente |
— |
| 05/08/09 |
MPV Nº 460/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
|
Presente |
Não |
| 05/08/09 |
MPV Nº 460/2009 – DVS – PSBPCdoBPMNPRB – EMENDA 5
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Presente |
Não |
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 15/07/2009 a 28/07/2009
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 15/07/09 |
Comissão restringe atuação dos conselhos de Educação Física - A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta o Projeto de Lei 1371/07 , da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que determina que os conselhos regionais e federal de Educação Física não pod…
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Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 01/07/2009 a 14/07/2009
PROPOSIÇÕES RELATADAS
| Data |
Proposição |
| 14/07/09 |
PL 4483/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. |
DISCURSOS PROFERIDOS
VOTAÇÕES
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PTB – § 1º DO ART. 43 CONST. DO ART. 3º DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA |
Presente |
Não |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PPS – EMENDA Nº 89 |
Presente |
Sim |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PP – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 75 |
Presente |
Não |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PSDB – §6º ARTIGO 45 CONSTANTE DO ARTIGO 3º SUBEMENDA AGLUTINATIVA |
Presente |
Não |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA Nº 5 |
Presente |
Não |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PR – EMENDA Nº 24 |
Presente |
Não |
| 08/07/09 |
PL Nº 5498/2009 – DVS – PsbPCdoBPmnPrb – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 125 |
Presente |
Não |
| 14/07/09 |
MPV Nº 460/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA |
Presente |
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NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
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