Mandato esteve na posse de Conselheiros Municipais de Saúde de Vitória de Santo Antão

Comprometidos com o fortalecimentos dos Conselhos Municipais estivemos na posse do Conselho Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão, agora dirigido pelo companheiro Michelson.

As imagens da galeria de fotos que entraram hoje no site são da solenidade ocorrida dias atrás. Esteve presente também o Presidente do Conselho Nacional de Saúde-CNS,  Francisco Junior, registrado nas imagens.

Voltaremos ao município para realizarmos uma palestra em apoio ao Forum dos Conselhos da cidade, na defesa do controle social e do fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação, assistência social e da criança e do adolescente.

Comunicadores lançam rede de apoio à reforma agrária

Fonte : www.cartamaior.com.br

 No dia 11 de março, nesta 5a., será realizada, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (rua Rego Freitas 530) uma reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais“.

Manifesto de lançamento do grupo denuncia a ofensiva dos setores conservadores no Brasil contra a reforma agrária e qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda.

Leia o Manifesto de lançamento

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo. Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros – e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária. A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo “grave atentado”. A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é “bandido”, é “marginal”. Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais. Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”. Trata-se de grave distorção. Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido… A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes. Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar – nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio. reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades. Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

( acesse o Manifesto na íntegra em www.cartamaior.com.br )

Deputado pede à ministra Nilcéa Freire apuração sobre tráfico de pessoas em PE

Em audiência hoje (10/3) com a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, Nilcéa Freire, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi solicitar providência no combate e prevenção ao tráfico de pessoas  para o exterior. O  tema explodiu em Pernambuco por conta da suposta vinculação da morte da alemã  Jeniffer Kloker , no qual seus parentes estão envolvidos, com o tráfico de mulheres e travestis. A audiência contou ainda com a secretária estadual das Mulheres de PE, Cristina Buarque.

A ministra definiu que no dia 30 de março virá ao Recife para encontro para traçar ações conjuntas do governo federal , como por exemplo secretaria nacional de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Polícia Federal, além de órgãos do governo do Estado, entidades LGBT e os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas. “A ministra quer fazer um plano de prevenção ao tráfico de mulheres. Nós explicamos que é necessário uma intervenção com urgência do governo para identificar o problema no Nordeste”, explicou Paulo Rubem.

Antes mesmo da vinda da ministra, o deputado vai marcar uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal para debater o problema do assassinato da alemã e o tráfico de mulheres em PE e no Nordeste.  Ele irá convocar o Ministério da Justiça, Itamaraty, e as secretarias nacionais da Mulheres e a de Direitos Humanos.

Paulo Rubem denuncia também a grave situação dos pescadores de Sirinhaém

Além de abordar a questão das famílias de Ipojuca, cidade do litoral sul de Pernambuco, sob pressão e ameaças feitas pela Usina Salgado, segundo documento-denúncia apresentado hoje pela CPT de Pernambuco, o deputado Paulo Rubem Santiago vai denunciar amanhã (10/3) à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a grave situação do processo que visa criar a Reserva Extrativista nas Ilhas do Rio Sirihaem, no município do mesmo nome, ao sul de Ipojuca. A criação da RESEX  está sendo acompanhada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Paulo Rubem foi o único parlamentar do estado presente na consulta pública feita pelo Instituto Chico Mendes no Clube Canaã, ano passado, em Barra de Sirinhaem, quando foram ouvidas as entidades de pescadores, comunidade a Prefeitura de Sirihaem.

Em relação às famílias dos Engenhos Salgado, Mercês e Jenipapo, conforme Paulo Rubem denunciou hoje na tribuna da Câmara, é importante registrar que as mesmas vivem na área de terreno de marinha no município de Ipojuca-PE, área também ocupada pela Usina Salgado, a qual tenta expulsá-los sistematicamente, após terem conquistado o direito a energia elétrica e o cancelamento da licenç a de ocupação da referida Empresa pela GRPU.

Acompanhe o desenrolar da ação do mandato em relação a esse fato a partir de amanhã.

Fazendários do Recife fazem paralisação na terça-feira

Nesta terça-feira (9), o Sindicato dos Fazendários do Município do Recife (AFREM SINDICAL) fará paralisação de um dia. A decisão foi tomada hoje depois que a Prefeitura do Recife não se posicionou quanto às pautas da Negociação Salarial de 2009 e da Negociação de 2010.

Para 2010, os fazendários municipais querem um aumento de 12%. Eles deliberaram por uma nova assembléia na segunda-feira (8). O presidente do Afrem, Alexandre Feitosa, também entregará hoje um ofício, comunicando a paralisação aos secretários os secretários de Administração, Fernando Nunes; de Finanças, Marcelo Barros; e  de Governo, Henrique Leite.

A campanha salarial vem sendo negociada desde março do ano passado, com cerca de 17 assembléias e respectivas mesas de negociação, mas nenhuma reivindicação foi atendida até o momento, explica  o presidente da Afrem, Alexandre Feitosa. “Nós flexibilizamos no ano passado porque tínhamos o entendimento do novo cenário político, com o prefeito assumindo a gestão,  e econômico, com a crise mundial. No entanto, em julho de 2009, o prefeito João da Costa assinou um protocolo de intenções com o Sindicato e um ano depois da campanha salarial ainda não chegamos a um acordo”.

Na campanha do ano passado, os auditores solicitaram que a incorporação de 60% da Gratificação de Superação de Metas Fiscais (GSMF) na Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), ou seja, transfere a meta coletiva à gratificação individual, como forma de trazer mais segurança financeira à categoria, embora a medida não traga aumento salarial. Além de outras cláusulas, a categoria reivindica a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras.

Os servidores da carreira do fisco municipal são concursados e exercem atividades de fiscalização, lançamento e cobrança dos tributos municipais, a exemplo do ISS, IPTU, ITBI e taxas, além do controle das despesas públicas, por meio de auditorias. A maior competência destes servidores é buscar recursos financeiros para que o município atenda às necessidades dos cidadãos.

O Afrem Sindical representa os servidores ativos, inativos e pensionistas dos fazendários da Prefeitura da Cidade do Recife-PE, totalizando 300 associados.

 

Deputado quer investigação sobre assassinato da alemã e tráfico de mulheres

Piso salarial de policiais e bombeiros é aprovado na Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446/09, do Senado, que prevê um piso remuneratório para policiais civis e militares bombeiros dos estados da federação, foi aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 3/3.

O texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil.

A matéria,aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques, que é um mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal.

O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

O piso transitório terá o valor de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

redação: Andréa Pessoa, com informações da Agência Câmara

Mulheres aumentam participação no mercado de trabalho no Brasil mas desigualdades persistem

A famosa dupla jornada de trabalho das mulheres foi pesquisada: elas possuem jornada menor que os homens no mercado formal, no entanto, se forem somadas aos afazeres domésticos, a jornada média semanal total feminina chega a 57,1 horas, contabilizando cinco horas a mais que a masculina.

Um estudo sobre o Perfil do Trabalho Decente no Brasil detectou que houve um crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho nos últimos 15 anos. De 1992 para cá, evoluiu de 56,7% para 64,0%, correspondendo a uma expansão de sete pontos percentuais. O relatório é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que confirmou a trajetória ascendente e significativa do gênero. No entanto, os salários das mulheres ainda continuam menores e ainda há muita desigualdade em comparação com os homens.

O documento foi divulgado pelo Ipea, sendo resultante de uma oficina que contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, organizações de empregadores e trabalhadores, IBGE, IPEA e academia. Foram analisados dados estatísticos desde 1992 até 2007.

A pesquisa confirma que ainda perduram expressivas desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho no Brasil que contribuem decisivamente para a persistência de significativos déficits de trabalho decente entre mulheres e negros. Em 2007, enquanto que a taxa de desemprego masculina era de 6,1% a feminina estava situada em 11,0%. Entre os trabalhadores brancos a taxa era de 7,3% ao passo em que entre os negros era de 9,3%.

A análise comparou o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho não vem sendo acompanhada de uma redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas. Esse problema submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho. Ao somarem as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas com àquelas referentes à jornada exercida no trabalho remunerado, constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico, quer dizer, os afazeres domésticos, a jornada média semanal total feminina alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a masculina (52,3 horas).

Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, explicou que o governo federal manifestou interesse em colaborar com a iniciativa da pesquisa, espécie de piloto num número limitado de países. Participaram também a Áustria, Malásia,Tanzânia e Ucrânia. “O governo brasileiro já vinha compilando uma lista de indicadores para avaliar seu progresso no alcance das metas da Agenda do Trabalho Decente no Brasil, implementada pelo governo em maio de 2006. Sua inclusão como país piloto representou uma oportunidade para avaliar os avanços obtidos durante a última década”.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem desenvolvendo, desde 1999, o conceito de trabalho decente como síntese do seu mandato histórico de promoção dos direitos no trabalho, de mais e melhores oportunidades de emprego produtivo para homens e mulheres, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social. Os Estados-membros da OIT (governos, organizações de empregadores e de trabalhadores) reconhecem a importância de monitorar o progresso do trabalho decente.

Paulo Rubem foi escolhido vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acaba de ser escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.   Foi indicado pela liderança do PDT e agora está ocupando espaço político que nunca teve nestes 8 anos de mandato parlamentar federal.  Atualmente, é vice-líder do partido, foi relator do vale-cultura e acaba de pegar a relatoria do projeto do Sistema Nacional de Cultura, com o apoio do ministro da Cultura.

Atua também como membro  na Comissão de Orçamento da Câmara. É o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Nesta área, já apresentou 8 emendas e projetos de Lei inibindo o problema.

Politicamente, em Pernambuco, o mandato de Paulo Rubem Santiago está trabalhando para fortalecer as ações do PDT no governo de Eduardo Campos, especialmente junto com o secretário Roldão Joaquim (PDT), na Secretaria de Desenvolvimento Social, e das Secretarias de Políticas para as Mulheres, das Cidades e da Agricultura. Além disso, apoia as ações dos prefeitos ligados ao PDT.

Brasil cai oito posições em ranking da Unesco

Queda foi apontada no Relatório de Monitoramento Global divulgado em janeiro.

Fonte : www.campanhaeducacao.org.br

Versão brasileira será lançada em abril durante a Semana de Ação Mundial .

De acordo com o “Relatório de Monitoramento Global: alcançando os marginalizados”, lançado pela Unesco em 19 de janeiro, o fraco desempenho do Brasil na condução das políticas educacionais nos últimos anos levou o país a cair oito posições num ranking de 160 nações, se comparado ao balanço divulgado em 2008.

O Brasil está na 88ª posição sendo que em 2008 ocupava a 80ª. O documento revela que o país tem o maior número de crianças sem acesso à escola na região do Caribe e América Latina. No comparativo mundial o Brasil é a 12a. nação com população infantil em idade escolar não atendida. Outro dado aponta que a taxa brasileira de repetência no ensino fundamental é bem superior à média dos demais países da região: 19% contra 4%.

Os poucos aspectos avaliados como positivos ficaram por conta da implementação dos programas Bolsa Família, Fome Zero e Brasil Alfabetizado. A pesquisa é elaborada por uma equipe independente e publicada pela Unesco.

Ela avalia os progressos realizados mundialmente para o alcance dos seis objetivos de EPT (Educação para Todos) fixados em 2000, em Dacar, no Senegal.

O EPT é um compromisso assumido por mais de 160 países. O escritório nacional da Unesco lançará o Relatório Brasil de Monitoramento Educação para Todos 2010 durante a Semana de Ação Mundial, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A pesquisa nacional trará mais detalhes a respeito da situação da educação brasileira. Anexado à publicação nacional a Unesco incluirá um CD com a versão global do balanço traduzida para o português. As edições disponíveis no momento estão em inglês, francês e espanhol (veja).

Metas fora de alcance

O documento global alerta que se a educação não se tornar uma prioridade mundial as metas de Dacar não serão cumpridas. Atualmente, 72 milhões de crianças em idade escolar e 71 milhões de adolescentes continuam fora da escola no mundo todo. A persistirem as tendências atuais, em 2015 haverá ainda cerca de 56 milhões de crianças fora da escola. Além disso, pouco se avançou para reduzir o analfabetismo entre os adultos: ainda há 759 milhões de adultos no mundo que não sabem ler nem escrever, dos quais dois terços são mulheres.

Fonte: com informações da Unesco

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