Democratas e Ruralistas tentam impedir aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
27 de agosto de 2009 · Imprima este texto
Com discursos que mais pareciam as manifestações dos senhores de escravos do século XIX, contrários à abolição, deputados ruralistas, sob o comando de parte da bancada dos “Democratas“, tentaram impedir na tarde dessa quarta-feira, a aprovação do Parecer do Deputado Antônio Roberto(PMDB-MG) sobre o Projeto de Lei do Senado ( do Senador Paulo Paim do PT-RS) criando o Estatuto de Igualdade Racial.
Para esse senhores não há racismo nem discriminação racial no país. Eles entendem que as garantias que o Estatuto assegura às comunidades quilombolas representam privilégios e que a titulação e o reconhecimento dessas comunidades acabaria dando terra demais aos descendentes de escravos libertos que se instalaram nessas localidades.
Embora analisemos a proposta do Estatuto e compreendamos que ainda faltem, no projeto, muitas ferramentas para a promoção da justiça social no campo da igualdade racial, entendemos que o projeto é uma resposta que vem com atraso de, no mínimo, 121 anos.
Em 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, após terem sido assinadas as leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, não foram assinadas também as leis do acesso à terra, ao crédito, de acesso à instrução obrigatória para negros e negras, permanecendo a velha estrutura social e da propriedade que não permitiu uma autêntica abolição da escravatura em nosso País. Por isso expressamos tantas desigualdades e “n” situações de preconceito muitas vezes dissimuladas contra negros, negras e seus descendentes.
Num dos momentos de debate intenso , quando o Deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) mais bradava contra os pontos do Estatuto que julga inegociáveis, questionamos se ele conhecia os dados do IBGE, do IPEA e do SUS sobre a população negra e afro-descendente no país, onde na educação, no acesso à saúde, na renda e no emprego com melhor remuneração negros e negras sempre ficam para trás. O Deputado despistou e não respondeu.
Na próxima semana será feita nova sessão da Comissão Especial, quando deveremos, finalmente, aprovar o Estatuto e partir para um Programa Nacional de Capacitação sobre o mesmo e sobre os orçamentos públicos que buscarão garantir a execução das políticas sugeridas pelo projeto.
Neste sentido nosso mandato já realizará, dia 11 de setembro, uma primeira oficina sobre Orçamento para políticas de Gênero e promoção da Igualdade Racial, no Auditório do Anexo da Assembléia Legislativa de Pernambuco, na Rua da União, no centro.
Mais informações com os companheiros JACI e FELICIANO, pelos telefones 81-3222.5943 ou 96023895.
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deputado, é bom saber que temos um representante dos oprimidos(como diria Paulo Freire) na camara dos deputados.
Queria seber se a oficina do dia 11 de set. será aberta ao publico?
Paulo Rubem
nós do Forum dos Estudantes de origem Popular da UFPE(FEOP) gostariamos de fazer uma denuncia sobre o edital de isenção de taxa para o vestibular da ufpe desse ano, onde fixa como pre requisito para obtenção da isenção o estudante está matriculado no 3 º ano do ensino medio,ou seja, os alunos oriundos das escolas publicas que concluiram o ensino medio em anos anteriores estão ‘barrados” de tentar o vestibular.
Agora o estudante pobre só terá um única chance de TENTAR entrar na universidade “PUBLICA”,se não passar “de primeira ” no vestibular,terá que desenbolsar uma taxa de inscrição que exclue partcela da população pobre em nosso estado.E bem sabemos que um aluno oriundo de escola publica só obtem aprovação no vestibular apos anos de tentativas. Essa mediada vem a contribuir para uma universidade dita “Publica” ainda mais branca e aristocratica.
Repudiamos essa medida excludente,antidemocratica e, a aclassificamos como criminosa ,por difcultar o acesso dos mais pobres a universidade “publica”,gratuita e de qualidade.
Embora vejamos o PROUNI com bons olhos,achamos uma incoerencia os RiCOS estarem na universidade PUBLICA e jogar os POBRES na “PRIVADA”.
gostariamos poder contar com seu apoio.
mario cesar
Forum dos Estudantes de Origem Popular da UFPE (FEOP)
Movemento dos Sem Universidade (MSU)
Abraços esperançosos
veja o edital na integra:
http://www.pbt.com.br/covest/uploads/anexos/edital_isencao_vest2010.pdf