Estabilidade Financeira :Servidores do Judiciário entregam documentos ao mandato
22 de fevereiro de 2010 · Imprima este texto
Ao divulgar para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e para a sociedade o documento “Estabilidade financeira e o ataque velado( nunca antes visto) contra o devido processo legal, o direito adquirido e a coisa julgada”, a Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco defende a recuperação integral da gratificação à título de incentivo a produtividade (GIP), que foi suprimida dos contracheques de uma parte dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, num total de 190 pessoas, e que era de 120% do salário base dos mesmos.
Um outro problema defendido pela entidade é a volta do pagamento, em seu valor integral, da estabilidade financeira desses mesmos servidores, a qual foi conquistada por sentença judicial prolatada em 1º grau e confirmada em 2ª instância e que, atualmente, vem sendo paga reduzidamente e na razão de 10% do seu total e real valor.
O inteiro teor do documento estará sendo disponibilizado no site nos próximos dias. “Queremos divulgar esse problema para amplo conhecimento das pessoas interessadas e daqueles que, como nós, lutam pela valorização dos servidores públicos em todas as esferas da República”, enfatizou Paulo Rubem.
Ele disse ainda que vai acionar a assessoria jurídica para detalhamento das demandas e também o CNJ em Brasília, para acompanhamento de outras questões levadas ao órgão pela Associação da categoria.
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Sempre se falou a pior ditadura é a do Judiciário. Alem de ferir todos os principios do estado democrático de direito rasgam a constituição. Não se tem a quem recorrer a não ser a eles mesmos. Sabedores dessa força cada dias mais cometem atrocidades, nem compromisso com a JUSTIÇA o compromisso é consigo mesmo. Quanto a tem abordado já mrreramamis de dez servidores e não foram em campo de concentração e sim em seus lares sem ter com que pagar os compromissos assumidos há mais de quinze anos sem direito a qualquer defesa. Não existem para alguns segurança, ato jurídico perfeito etc…o que vale é sua a sua caneta, arbitrariamente.
Sempre se falou a pior ditadura é a do Judiciário. Alem de ferir todos os principios do estado democrático de direito rasgam a constituição. Não se tem a quem recorrer a não ser a eles mesmos. Sabedores dessa força cada dias mais cometem atrocidades, nem compromisso com a JUSTIÇA o compromisso é consigo mesmo. Quanto a tem abordado já mrreramamis de dez servidores e não foram em campo de concentração e sim em seus lares sem ter com que pagar os compromissos assumidos há mais de quinze anos sem direito a qualquer defesa. Não existem para alguns segurança jurídica, ato jurídico perfeito etc…o que vale é sua a sua caneta, arbitrariamente, sem respeito.
Essa é uma verdade que causa vergonha não só aos servidores atingidos por esse ato arbitrário, mas a toda Sociedade que é obrigada a conviver com desmandos dessa ordem.
Tenho 24 anos a completar no dia 09/06 do corrente ano, de relevantes serviços prestados ao TJPE sem nenhuma falta sequer computada, bem como, nenhum tipo de advertência, etc… em minha ficha funcional. Vejo hoje o TJPE com muita indignação, com muitos magistrados com a mente totalmente voltada para prejudicar os servidores da casa, principalmente os funcionários mais antigos. Por quê os outros Tribunais valorizam tanto seus servidores com bons salários e boas condições de trabalho e o TJPE escraviza, tripudia, humilha e persegue os seus servidores?
Deputado Paulo Rubem, agora sim, apareceu um homem público para denunciar e fazer chegar ao conhecimento da sociedade a verdade sobre os atos vergonhosos, tiranos e antijurídicos cometidos por quem deveria, mais do que qualquer outro cidadão, ter compromisso com a JUSTIÇA. O que se esperar de uma Justiça quando seu Presidente não cumpre decisão emanada de seus pares? Parabéns, siga em frente, de nossa parte acreditamos que a verdade aflorará. Já procuramos a imprensa que nos ignorou, não publicando os fatos trazidos pelos servidores. POR QUE?. Outras pessoas não comentam com medo de represália, ante as ameças feitas por meio de provimentos administratiuvos.
“Um dos grandes “calcanhares de Aquiles” que atualmente molesta o Poder Judiciário recebe a extensa denominação de “descumprimento injustificado à ordem judicial”, conduta que reside em descumprir, de forma acintosa e desamparada de quaisquer fundamentos, determinação judicial de natureza mandamental.
A par do notório e óbvio prejuízo que referida conduta acarreta à parte favorecida pela decisão injustificadamente descumprida, não há como negar um outro dano, ainda de maiores proporções, consistente no desgaste que a mesma ocasiona ao Poder Judiciário pelo descrédito gerado junto à sociedade em que atua.
Tal situação ainda apresenta negatividade potencializada quando a parte desobediente recebe a denominação de Administração Pública, existindo corrente jurisprudencial que defende posição no sentido de que em se tratando o sujeito ativo de funcionário público, no exercício de suas funções, não restaria configurado o crime de desobediência, podendo existir o de prevaricação. (RTJ 103:139 e 92:1095; RT 567:397, 519:417 e 527:408).”1
Agora pergunta-se: E quando a decisão judicial é descumprida pelo próprio chefe maior do Poder Judiciário?
É vergonhoso o que está acontecendo no âmbito do Poder Judiciário pernambucano. A própria justiça, descumprindo suas próprias decisões.
Obrigada Deputado Paulo Rubem Santiago, por abraçar a nossa causa! A nossa luta continua! Não vamos baixar as nossas cabeças! Acreditamos numa justiça maior.
E ela, com toda certeza, virá!
Tereza Matos
Servidora do Poder Judiciário de Pernambuco
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1. Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Somos servidores que dedicamos uma vida ao TJPE, tendo em torno de 25 anos de serviço ou mais. Nossa causa é justa, relevante e o nosso direito é bom. Basta de tanto sofrimento. A justiça há de ser feita e os nosso direito assegurado!
Agradecimento é muito pouco… pelo interesse do Deputado Paulo Rubem Santiago, pela nossa causa,pelo que estamos sofrendo, sentindo na nossa pele, e de nossos colegas,o descaso a indiferença do TJPE. A grande maioria dos servidores se enontram em uma faixa etária, que precisam tomar rémédios e alguns já aposentados,e nem dinheiro para os remédios tem, que já se foram na esperança de ver seus direitos garantidos, muitos que já infartaram e encontam-se doente, licençiados , pelas decepções e aperreios sofridos na luta,mas a indifereça a frieza continuam .A nossa luta continua. Obrigada Dr. paulo Rubem