Site do Deputado Federal Paulo Rubem

Mulheres querem mais espaço na política

Paulo Rubem — Wed, 08 Jul 2009 00:32:55 +0000

Manifestação pede maior participação feminina na política

Rodolfo Stuckert

Manifestantes defendem lista fechada e financiamento público com acesso às mulheres.

O movimento Articulação das Mulheres Brasileiras fez hoje manifestação no Salão Verde da Câmara pedindo a participação mais ampla das mulheres na política. Também participaram do evento representantes da comissão tripartite que analisa mudanças na legislação eleitoral para permitir a ampliação da participação feminina nos cargos de representação política.

Segundo a Articulação das Mulheres, o reforma eleitoral em andamento no Congresso Nacional é insuficiente porque mantém inalterada a estrutura de poder no Brasil.

Integrante do movimento, Beth Ferreira assinala que o Brasil precisa de uma reforma política ampla, não só com a participação efetiva das mulheres, mas também com a mudança no sistema político.

Entre as sugestões, a manifestante aponta a lista fechada, com alternância de sexo; e o financiamento público de campanha. “Nós queremos o financiamento público da campanha para combater a corrupção; queremos a inclusão da questão racial, e que a lista fechada também considere a população negra, a população jovem, que são segmentos excluídos.”

A manifestação contou com o apoio de vários parlamentares, entre eles a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Conforme a deputada, as organizações de mulheres defendem a garantia do salto de qualidade na política brasileira. “Uma representação mais real das mulheres no Parlamento brasileiro, tendo em vista que o Brasil, hoje, apesar do grau de desenvolvimento já alcançado, é daqueles países que têm o mais baixo percentual de mulheres no Parlamento e nas esferas de poder.”

Processo eleitoral de 2010
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que a atual proposta de reforma apenas altera alguns pontos no processo eleitoral de 2010. Ele ressaltou que, sem a participação feminina, os partidos continuarão machistas e segregando as mulheres sem enxergar a necessidade de políticas públicas específicas.

Paulo Rubem considera a participação das mulheres na política um princípio da democracia. Ouça na nossa Rádio Mandato (com audio cedido pela rádio Câmara):

Representação nos países
Dados apresentados pela Comissão Tripartite sobre estudos da União Interparlamentar apontam que as mulheres representam 9% da Câmara federal. Já em Cuba essa participação é de 43%; na Argentina, 40%; no Peru, 29%; e no Chile, 15%. Nas Américas, o Brasil aparece na frente apenas da Colômbia, Haiti e Belize.

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Rádio Câmara acompanha reunião da Frente Parlamentar de Combate a Corrupção

Odilon — Wed, 29 Apr 2009 14:47:47 +0000

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara.

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Sociedade civil escolherá projetos prioritários contra a corrupção

Paulo Rubem — Wed, 29 Apr 2009 00:34:20 +0000

Saulo Cruz - Agência Câmara
www.camara.gov.br

A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários sobre o tema a serem votados na Câmara. A frente debateu o assunto nesta terça-feira com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Segundo o coordenador do grupo, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), já existe uma lista de 68 propostas tramitando no Congresso que servirá de ponto de partida para a seleção a ser feita pelas entidades. Elas devem apresentar, no dia 12 de maio, a relação dos 20 projetos que consideram mais importantes.

O deputado lembrou que é importante a participação da sociedade nos trabalhos do Parlamento: “Essa foi a grande novidade da reunião, que é decidir fazer com a sociedade esse trabalho conjunto de elaboração de um ranking. Os projetos mais abrangentes serão escolhidos e iremos então atrás dos relatores para que possamos levá-los a votação nas comissões e no Plenário.”

Violência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a corrupção é uma violência contra os direitos da cidadania. “Ela faz o ralo de desvios de recursos públicos crescer cada vez mais e prejudicar o cidadão”, afirmou

Ouça matéria da rádio câmara sobre este e outros assuntos na nossa Rádio Mandato

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TSE nega pedido do PT e mantém mandato de Paulo Rubem

Odilon — Fri, 13 Mar 2009 23:30:48 +0000

TSE – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (12), por unanimidade, negar ao Partido dos Trabalhadores (PT) o pedido de perda do cargo do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por suposta infidelidade partidária. O resultado se deu por unanimidade depois que o ministro Arnaldo Versiani, que apresentou nesta quinta-feira (12) seu voto-vista na matéria, julgou improcedente o pedido do PT e, logo em seguida, o relator, ministro Marcelo Ribeiro, reconsiderou seu voto, no qual julgava o pedido procedente.

Eleito pelo PT em outubro de 2006, Paulo Rubem migrou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) após desfiliação do PT ocorrida no dia 17 de setembro de 2007, data que, de acordo com a Resolução/TSE 22.610, leva à perda de mandato os parlamentares que troquem de partido sem justa causa.

Voto-vista

Ao trazer seu voto-vista na sessão desta noite, o ministro Arnaldo Versiani considerou que o deputado deixou o PT por justa causa. De acordo com o ministro, o partido deu causa ao rompimento da relação com o parlamentar. “Penso que efetivamente se configurou causa de rompimento da relação eleitor-partido-representante considerados os acontecimentos consistentes em alteração de linha política ideológica do PT”, salientou o ministro.

Ainda de acordo com o ministro, a migração ocorreu do choque da sua formação ideológica com os fatos ocorridos no âmbito do partido. “Não se pode negar que o deputado, durante esses anos, foi se tornando dissidente do novo alinhamento da legenda, entre as mais diversas questões políticas, o que, a meu ver, justifica a desfiliação”.

Ouça a seção do dia 12 de março na integra teclando no audio abaixo