Informes de Brasília- 02 a 18 de dezembro
19 de dezembro de 2009 · Imprima este texto
Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 02/12/2009 a 18/12/2009
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
| Data | Proposição |
| 16/12/09 | PEC 452/2009 - Altera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal |
| 03/12/09 | PL 6551/2009 - Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais. |
| 03/12/09 | REQ 81/2009 CPI-DIVI - Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore. |
| 02/12/09 | REQ 5991/2009 => PL 2295/2000 - Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. |
| 08/12/09 | REQ 6021/2009 - Requer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, |
DISCURSOS PROFERIDOS
VOTAÇÕES
| Data | Proposição | Frequência na sessão | Voto |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | — |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO | Presente | Não |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | Não |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – DVS – DEM – EXPR. “RENEGOCIAR OU” ART. 2º DA MP | Presente | Sim |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | Não |
| 02/12/09 | MPV Nº 470/2009 – RECURSO – EMENDA DE REDAÇÃO | Presente | Não |
| 08/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA | Ausente | — |
| 08/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | Não |
| 08/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO | Presente | — |
| 08/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES | Presente | Não |
| 08/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO | Presente | Não |
| 09/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | Não |
| 09/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMPLES | Presente | Sim |
| 09/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | — |
| 09/12/09 | PL Nº 2502/2007 – DVS – DEM – PREFERÊNCIA PARA A EMENDA Nº 376 | Presente | — |
| 09/12/09 | PEC Nº 391/2009 – SEGUNDO TURNO | Presente | — |
| 15/12/09 | PL Nº 2502/2007 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA | Presente | Não |
| 16/12/09 | PLP Nº 12/2003 – EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO | Presente | — |
| 16/12/09 | PLP Nº 12/2003 – DVS PV – § 3º DO ART. 17 DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO | Presente | Abstenção |
MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR
| Data | Movimentação |
| 03/12/09 | Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PEC13407 |
| 16/12/09 | Indicado pelo PSB/PDT/PCdoB/PMN para Suplente da PL436104 |
NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS | |
| 02/12/09 | Parlamentares divergem sobre efeitos da MP de reforço à Caixa - Deputados da oposição e da base aliada discordaram em Plenário sobre os efeitos da Medida Provisória 470/09, aprovada nesta quarta-feira, que autoriza a União a tra… |
| 07/12/09 | Frente promove ato pela aprovação de projetos anticorrupção - A Frente Parlamentar Anticorrupção promove na quarta-feira (9), Dia Mundial de Combate à Corrupção, um ato pela aprovação de 13 propostas que j&aacu… |
| 07/12/09 | Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre, na quinta-feira (10), o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do ar… |
| 07/12/09 | Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre, na quinta-feira (10), o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do ar… |
| 09/12/09 | Frente promove ato pela aprovação de projetos anticorrupção - A Frente Parlamentar Anticorrupção promove hoje, Dia Mundial de Combate à Corrupção, um ato pela aprovação de 13 propostas que já estã… |
| 09/12/09 | Manifestantes pedem apoio ao projeto da ficha limpa - Rodolfo Stuckert Na mobilização desta quarta-feira, houve discursos e visitas a gabinetes de parlamentares. Parlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade … |
| 10/12/09 | Seminário debaterá direitos dos profissionais circenses - Será realizado no auditório Freitas Nobre hoje o 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros. Os debates vão abordar temas como o cumprimento do artigo 29 da lei 6.5… |
| 10/12/09 | Deputados e educadores analisam mudanças para novo PNE - Saulo Cruz Maria do Rosário ressaltou que é preciso entender todas as diferenças regionais, culturais e sociais que existem no Brasil. Parlamentares e especialis… |
| 10/12/09 | Debatedores cobram garantia de direitos para profissionais do circo - Elton Bomfim No seminário, foram abordados temas como o direito dos palhaços à aposentadoria. O deputado João Matos (PMDB-SC) vai propor a criaç&at… |
| 14/12/09 | Câmara rejeita divulgação de livros didáticos reprovados pelo MEC - Elton Bonfim Paulo Rubem Santiago: divulgação dos livros rejeitados poderia estigmatizar injustamente obras, autores e editoras. A Comissão de Educaç&atil… |
| 17/12/09 | Comissão fará audiências sobre renegociação da dívida estadual - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai realizar audiências públicas para tratar da renegociação da dívida estadu… |
| JORNAL DA CÂMARA | |
| 03/12/09 | Votações – Plenário autoriza União a transferir R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste - Eduardo PiovesanO Plenário aprovou ontem a Medida Provisória 470/09, que autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal até R$ 6 bilhões em títulos públicos para aumentar seu capital de ref… |
| 10/12/09 | Transparência – Manifestantes pedem a parlamentares apoio a propostas contra corrupção - Eduardo Tramarim e Idhelene MacedoParlamentares de diversos partidos e entidades da sociedade civil promoveram ontem, na Câmara, manifestação em defesa do projeto da ficha limpa (PLP 518/09) e de … |
| 14/12/09 | POLÍTICA PÚBLICA – Deputados analisam mudanças para o novo Plano Nacional de Educação - Bruno AngrisanoParlamentares e especialistas em educação de todo o País identificaram, na quinta-feira (10), os resultados positivos e os problemas apresentados pelo Plano Nacional de Educação (PNE)… |
| 14/12/09 | SEMINÁRIO – Debatedores cobram garantia de direitos para profissionais do circo - O deputado João Matos (PMDB-SC) irá propor a criação do Estatuto do Circo. O anúncio aconteceu após a realização do Seminário dos Palhaços Brasileiros, na semana passada, na Câmara. O parlamentar quer… |
| 14/12/09 | POLÍTICA PÚBLICA – Deputados analisam mudanças para o novo Plano Nacional de Educação - Bruno AngrisanoParlamentares e especialistas em educação de todo o País identificaram, na quinta-feira (10), os resultados positivos e os problemas apresentados pelo Plano Nacional de Educação (PNE)… |
| RÁDIO CÂMARA | |
| 07/12/09 | 12:50 – Frente Parlamentar defende votação de projetos anticorrupção (03′14”) - Nesta quarta-feira, Dia Mundial de Combate à Corrupção, a Frente Parlamentar Anticorrupção da Câmara dos Deputados vai promover um ato para chamar a atenção dos parlamentares para a necessidade de apr… |
| 09/12/09 | 20:22 – Ato pede votação em plenário de propostas de combate à corrupção (03′18”) - Parlamentares de vários partidos e entidades da sociedade civil promoveram nesta quarta-feira, na Câmara, um ato em favor de 14 propostas de combate à corrupção que estão prontas para análise e votaçã… |
| 10/12/09 | 17:55 – Especialistas e parlamentares fazem avaliação do primeiro Plano Nacional de Educação (02′30″) - A Comissão de Educação realizou seminário nesta quinta para iniciar a discussão do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação.Reunidos com especialistas em educação de todo o país, os parla… |
| 10/12/09 | 15:31 – Palhaços vêm a Câmara falar sobre dificuldades do exercício da profissão (02′07”) - Eles chegaram como qualquer outra pessoa que visita a Câmara.. Discretos, as roupas eram comuns e o rostos, também. Mas dentro de um auditório, na frente das pessoas, José Carlos virou Plim Plim, e Ric… |
| TV CÂMARA | |
| 09/12/09 | Mais duzentas mil pessoas pedem proibição de candidatura dos fichas sujas - Hoje é o dia internacional contra a corrupção. Dia marcado por manifestações aqui em Brasília: fora e dentro da Câmara. A frente parlamentar anticorrupção pediu a aprovação de 14 projetos que já estão prontos para serem votados em Plenário. Um deles é o que proíbe a candidatura dos chamados fichas sujas, ou seja, de quem já sofreu condenação na Justiça. Hoje, mais 200 mil assinaturas de apoio ao projeto forem entregues aqui na Câmara. |
| 10/12/09 | Representantes dos palhaços vêm à Câmara discutir rumos da atividade e regulamentação da profissão - Representantes dos palhaços vieram à Câmara nesta quinta-feira discutir os rumos da atividade.Não é brincadeira, não – é sério. Os artistas que têm como profissão fazer rir em circos e outros espaços querem regulamentar a profissão – o que significa ter um piso salarial e regras específicas para aposentadoria, por exemplo. Os palhaços também reclamam que sofrem discriminação porque não têm salário fixo nem carteira assinada. Por isso, segundo eles, as escolas públicas, obrigadas a matricular seus filhos, não estariam cumprindo a lei.Na reportagem a seguir, feita com trechos do documentário “uma declaração de amor pelo circo”, de Karina Rocha, a repórter Aline Machado faz um retrato da vida do palhaço, e mostra o que a Câmara pode fazer para tornar esse retrato mais feliz. |
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Senti falta de algum comentário sobre a conferenciqa nacional de sáúde ambiental, uma vez que a conferencia ocorrida em Brasília teve um inicio muito tumultuado pelo descaso e falta de informaçoes quanto a alocaçoes dos delegados….nenhum deputado se pronunciou….uma vez que o tema esta em voga inclusive com as discussoes mundiais ocorrendo em Kopenhague.
Dario Lopes
Petrolina/PE
OBRIGADO POR MANTER-ME INFORMADO.
ABRAÇO AO DEPUTADO.