Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE
Período: 23/09/2009 a 06/10/2009
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| PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS |
| Data |
Proposição |
| 23/09/09 |
EMC 2/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação: |
| 24/09/09 |
EMC 4/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas. |
| 24/09/09 |
EMC 5/2009 PEC30008 => PEC 300/2008 - Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública. |
| 29/09/09 |
PLP 518/2009 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. |
| 23/09/09 |
REQ 270/2009 CEC - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios |
| 02/10/09 |
REQ 277/2009 CEC - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes. |
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| DISCURSOS PROFERIDOS |
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| VOTAÇÕES |
| Data |
Proposição |
Frequência na sessão |
Voto |
| 30/09/09 |
PEC Nº 277/2008 – SEGUNDO TURNO |
Presente |
Sim |
| 06/10/09 |
MPV Nº 466/2009 – DVS – DEM – EMENDA 26 |
Ausente |
— |
| 06/10/09 |
MPV Nº 466/2009 – DVS – PPS – ART 7º EMENDA 45 |
Ausente |
— |
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| NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA |
| AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública ouve presidente do Ipea - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública ouve hoje o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e o consultor econômico Raul Velloso. Eles fal… |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública convida Mantega e Meirelles para audiência - Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública aprovaram 19 requerimentos com pedidos diversos de informações e de audiências públicas. Entre os principais, está requeriment… |
| 23/09/09 |
CPI da Dívida Pública vai ouvir Mantega e Meirelles - A CPI da Dívida Pública vai ouvir o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central sobre o impacto das políticas monetária e cambial e do pagamento de juros na dívida da União. O convite foi apro… |
| 25/09/09 |
Comissão aprova mandato máximo para dirigente esportivo - A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4223/08 , do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que limita em dois anos o mandato dos dirigentes de enti… |
| 29/09/09 |
Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social - Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal ( 5417/09 , do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09 , do Executivo) com os minist… |
| 30/09/09 |
Comissões terão audiência pública sobre dados do Pnad 2008 - A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) d… |
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| JORNAL DA CÂMARA |
| 24/09/09 |
ECONOMIA – CPI quer ouvir Mantega e Meirelles sobre impacto dos juros na dívida pública - De acordo com dados do Banco Central, a dívida pública brasileira chegou a R$ 1,38 trilhão em julho.No período, a relação dívida/PIB foi de 44,1%José Carlos OliveiraA Comissão Parlam… |
| 24/09/09 |
Frente parlamentar quer regulamentar honorários de advogados públicos - Integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados debateram, na terça-feira (22), projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos à advocacia pública, em especial, as propostas que regulam… |
| 25/09/09 |
REGULAMENTAÇÃO – Comissão de Educação aprova Plano Nacional de Cultura - A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (23) o Plano Nacional de Cultura, na forma de substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Ma… |
| 29/09/09 |
LEI PELÉ – Turismo e Desporto prevê mandato máximo para dirigente esportivo - Projeto de Lei 4223/08, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto, limita em dois anos o mandato dos dirigentes de entidades esportivas beneficiadas com r… |
| 30/09/09 |
PETRÓLEO – Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social - Edvaldo FernandesEm audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo) co… |
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| TV CÂMARA |
| 29/09/09 |
Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) - O objetivo do Vale Cultura é promover a democratização do acesso a arte e cultura aos trabalhadores. Hoje poucos brasileiros frequentam cinemas ou espetáculos de música, teatro ou dança. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) defende a criação do Vale Cultura. |
| 30/09/09 |
Projeto cria vale cultura de R$ 50 para trabalhadores - Com a contribuição de R$ 5 por mês o trabalhador pode passar a ter direito a um vale cultura no valor de R$ 50. A proposta está sendo analisada pela Câmara. A idéia é a mesma do vale alimentação. O trabalhador receberia um cartão magnético e poderia usar o valor para ir ao cinema, por exemplo, ou até para comprar livros. |
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