Mandato prestigia a posse da Associação dos Artistas de Carpina
30 de junho de 2009 · Imprima este texto
Nesta noite de segunda-feira, 29 de junho, tomou posse a nova Diretoria da Associação dos Artistas de Carpina, importante cidade de 80.000 habitantes, localizada na zona da mata norte do Estado, a 80 km de Recife.
A entidade tem como Presidente o companheiro José Carlos, o Palhaço Plim Plim, sendo a Vice-Presidente Dona Maria, do Pastoril Cultual de Carpina, que a 52 anos mantém viva essa manifestação na cidade.
Atendendo ao convite do novo Presidente estivemos em Carpina nesta noite prestigiando a posse da diretoria e realizando uma palestra na Câmara Municipal, fazendo uma retrospectiva dos principais projetos em debate atualmente na Câmara Federal voltados para o aperfeiçoamento das políticas de cultura no plano do financiamento, da gestão e do planejamento.
Destacamos as propostas de emendas a Constituição Federal ( PECs ) que tratam da criação do SNC-Sistema Nacional de Cultura, da vinculação de recursos federais(2%), estaduais(1,5%) e municipais(1%) para a cultura ( pelo menos nesses percentuais dos orçamentos), bem como dos projetos de lei do Plano Nacional de Cultura e da reforma da Lei Rouanet, o principal instrumento de uso de impostos federais para o financiamento dos projetos. Esses impostos deixam de se recolhidos pelas empresas para a Receita Federal e são aplicados no financiamento de projetos culturais aprovados pela Comissão de Análise da Lei Rouanet. Mais informações sobre as propostas de mudança na atual lei podem ser encontradas no site do Ministério da Cultura, no endereço www.cultura.gov.br
Fizemos uma breve reflexão sobre as contradições que marcam as políticas culturais municipais, sobretudo a desigualdade nos gastos com os grandes eventos em relação às despesas permanentes com o cadastramento de grupos culturais, as ações de preservação do patrimônio cultural, a formação dos produtores e gestores da cultura e a montagem dos Fundos de Cultura, dos Conselhos Municipais de Cultura e a realização das Conferências Municipais de Cultura.
Na maioria das cidades que conhecemos os grupos populares de dança, de côco de roda, de mamulengos, de ciranda, os caboclinhos, os cavalos marinhos, os reisados, maracatus, afoxés, os circos familiares, os pastoris e o artesanato sofrem com a falta de recursos, políticas e verbas públicas para lhes apoiar na produção cultural do seu dia a dia.
Debatemos também o processo de formação das leis orçamentárias para a cultura, quando as Câmaras Municipais recebem para análise e votação as propostas do executivo por meio do projeto de lei para os orçamentos anuais municipais. Lembramos que todos os anos, a partir de setembro, as cidades devem debater junto às Câmaras Municipais as propostas orçamentárias, identificando em cada uma delas as ações e as verbas a serem destinadas aos projetos culturais.
Para colaborar com a organização e a formação dos artistas populares e dos produtores culturais locais nosso mandato irá realizar em setembro, em CARPINA, a Primeira Oficina de Capacitação em Orçamentos para Cultura, colaborando com a Associação dos Artistas do Carpina na análise e na participação com propostas, da futura lei do orçamento municipal para 2010.
Como já falamos, a partir de setembro a Câmara Municipal receberá o projeto de lei enviado pela Prefeitura e é nossa intenção com a Associação, capacitar os artistas para que participem de audiências públicas no legislativo municipal, identificando na proposta quanto, como e onde serão gastos os recursos municipais para a cultura. Ações como essa já foram realizadas em Olinda, Garanhuns, Caruaru e Petrolina, com grande participação dos artistas locais.
Na foto ao lado a nova diretoria da Associação dos Artistas de Carpina.
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