Mandato prestigia Plano Nacional de Formação de Professores
29 de maio de 2009 · Imprima este texto
Participamos na tarde-noite de ontem, quinta-feira, 28, em Brasília, do lançamento pelo MEC do Plano Nacional de Formação de Professores. O Plano era uma antiga reivindicação das entidades sindicais dos profissionais da educação e dos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais da Educação. Pesquisas recentes publicadas essa semana apontaram um elevado nível de educadores sem formação apropriada para o exercício docente, tanto na educação infantil e fundamental quanto no ensino médio. Nos próximos dias o Ministro da Educação enviará Projeto de Lei sugerindo mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, a Lei Federal 9394 de 1996, para que o Plano possa ser implementada em sintonia com a Lei.
O Nordeste desponta como a região com a maior quantidade de professores com formação insuficiente. O Plano será conduzido pelo MEC, pela CAPES, Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal, pelo INEP, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira, com as Universidades Federais e Estaduais e já aponta uma meta de formação para 300.000 profissionais da educação básica. Segundo o Ministro Fernando Haddad o Brasil já tingiu 4,4 % do PIB em recursos aplicados na educação mas deveria chegar a 7%.
NOSSOS COMENTÁRIOS
O Plano é um ótimo instrumento para a promoção da educação básica de qualidade. Os baixos investimentos em educação, sobretudo na era FHC, produziram aumento da violência entre jovens e adolescentes, maus resultados escolares nas redes públicas, como visto recentemente no ENEM e o expressivo grau de baixa formação nas redes públicas, agora enfrentado pelo Plano de Formação de Professores. Essa realidade precisa ser encarada e, de uma vez por todas, superados os entraves para o pleno financiamento da educação no País.
É preciso duplicar o valor do Piso Salarial Nacional nos próximos quatro anos, endurecer as penalidades às autoridades que aplicam mal e desviam verbas em educação, além de ser urgente o total fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselhos e Conferências Estaduais e Municipais da Educação.
Na imagem, o Ministro Haddad usando da palavra. Presentes também o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o Reitor da UFPE, Prof. Amaro Lins, atual Presidente da ANDIFES, Associação Nacional Dirigentes das instituições Federais de Ensino Superior, que assinaram os primeiros convênios para a implementação do Plano Nacional de Formação.
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