Paulo Rubem apresenta parecer na Câmara sobre Projeto do Vale-Cultura
13 de outubro de 2009 · Imprima este texto
Depois de realizar quatro audiências públicas pelo país, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou hoje (13/10) na Câmara Federal, pela Comissão de Educação e Cultura, seu parecer ao Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-cultura para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, apresentando três emendas.
A primeira inclui, entre os objetivos do programa que fará a gerência do vale-cultura, o estímulo à visitação de estabelecimentos que relacionem a ciência, a educação e a cultura. Outra emenda de Santiago inclui explicitamente, entre os bens que poderão ser consumidos, os livros, periódicos, fascículos e semelhantes.
A terceira emenda do relator autoriza o governo federal a abrir linhas de crédito específicas para financiar a revitalização e a recuperação dos espaços que oferecerem produtos e serviços culturais.
O Vale-Cultura é a primeira política governamental voltada para o consumo cultural e possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor dispendido para as empresas que aderirem à iniciativa, que também terá contrapartida do trabalhador, levando em consideração o orçamento familiar do mesmo.
Foram realizadas audiências públicas sobre o projeto com consulta a artistas, empresários, produtores.As audiências foram realizadas em Recife, São Luis, Canela e Rio de Janeiro.
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) terminou de apresentar seu parecer ao Projeto de Lei 5798/09 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Manuela D’Ávila apresentou um substitutivo em que propõe mudanças no texto, como a distribuição do vale-cultura aos estagiários, observados os mesmos procedimentos de uso e descontos. Para os trabalhadores com deficiência, a relatora propõe o fornecimento do vale-cultura a quem ganha até sete salários mínimos mensais. Também apresentou parecer favorável ao projeto o deputado Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação.
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De que forma este vale-cultura pode vir a ser utilizado pelo poder público para integrar também nesta lista os profissionais do magistério?
Profissionais do magistério também precisam de acesso a cultura, de que forma esse vale-cultura poderá ser utilizado por esse profissionais?
Valéria
Obrigado pela mensagem. Concordo com você.
Nossa meta é assegurar o acesso ao “Vale” para educadores das redes públicas. Teremos que articular com estados e municípios para que os mesmos abracem a causa logo após a aprovação da lei. isso pode ser feito via ICMS estadual e ISS municipal, também com renúncia de receitas junto às empresas contribuintes. Hoje o estado faz renúncia de ICMS para o Funcultura e para o PRODEPE-Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, para empresas produtoras e distribuidoras. Estamos nessa luta, tenha certeza. Acompanhe o site.
Forte Abraço.
Paulo Rubem.