Semana de 13 a 26 de maio

27 de maio de 2009 · Imprima este texto

Deputado(a): PAULO RUBEM SANTIAGO – PDT/PE

Período: 13/05/2009 a 26/05/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data	Proposição
20/05/09	EMC 1/2009 PEC00307 => PEC 3/2007 - Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.
20/05/09	INC 4106/2009 - Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF.
20/05/09	REQ 58/2009 CDHM - Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.

DISCURSOS PROFERIDOS

Data	Hora	Sumário
21/05/09	09h02	Solidariedade aos funcionários públicos do Município de Bonito, Estado de Pernambuco, sobretudo aos demitidos pela atual gestão municipal. Expectativa quanto ao provimento do mandado de segurança ajuizado em favor da reintegração dos servidores demitidos. (Breves Comunicações)

VOTAÇÕES

Data	Proposição	Frequência na sessão	Voto
13/05/09	MPV Nº 458/2009 – RETIRADA DE PAUTA	Presente	Não
13/05/09	MPV Nº 458/2009 – DVS – DEM – INCISO II ART.5º DO PLV	Presente	—
13/05/09	MPV Nº 458/2009 – DVS – PSDB – EXPR..”ANTERIOR A …. DE 2004″ CONST.INC.IV DO ART. 5º	Presente	Sim
13/05/09	MPV Nº 458/2009 – DVS – PPS – EMENDA 100	Presente	Não
13/05/09	MPV Nº 458/2009 – DVS – DEM – §1º ART.12 PLV(EM DECORRÊNCIA, OS §§ 2º E 3º MESMO ART.)	Presente	Sim
19/05/09	PL Nº 836/2003 – SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO	Presente	Sim
19/05/09	PL Nº 836/2003 – DVS – PPS – EMENDA Nº 5	Presente	Sim
20/05/09	MPV Nº 459/2009 – DVS – PT – ART. 63 DO PLV	Presente	Não
20/05/09	PEC Nº 22/1999 – SUBSTITUTIVO – PRIMEIRO TURNO	Presente	Sim
26/05/09	MPV Nº 454/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA	Presente	—

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

RÁDIO CÂMARA
18/05/09	14:29 – Comissão de Educação debate implantação de unidades federais de ensino tecnológico no país (01′28”) - A Comissão de Educação da Câmara discute nesta terça-feira a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país. Estes institutos foram criados por uma lei de 2008 para …
19/05/09	19:30 – Implantação de institutos de educação tecnológica foi discutida em audiência pública (01′26″) - Acompanhar a implantação dos Institutos de Educação Tecnológica em todo o Brasil foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Educação da Câmara.O número de …
21/05/09	20:00 – Frente Parlamentar propõe campanha de conscientização para a questão da corrupção (02′32″) - A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pretende propor ao presidente da Câmara, Michel Temer, o lançamento de um movimento de conscientização dos brasileiros para a questão da corrupção por meio …

TV CÂMARA
26/05/09	Expressão Nacional discute mudanças na Lei Rouanet - A proposta do Governo de mudanças na Lei Rouanet foi criticada no meio cultural, que teme interferência do Estado na escolha das obras que vão receber incentivo e ameaças ao direito autoral. Participe! Envie perguntas para 0800-619619 ou para expressaonacional@camara.gov.br. Terça, 26 de maio, às 21h30, ao vivo.

Escrito por Odilon · Arquivado em Em Brasília
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